FACER busca solução junto ao Estado em relação ao aumento do ICMS Difal em RO
27 de abril de 2023Hoje, as empresas rondonienses se submetem à cobrança do ICMS por ocasião de revenda de mercadorias dentro e fora do estado
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher
27 de abril de 2023O objetivo do projeto, segundo a autora, é incluir entre as circunstâncias que permitem a aplicação de medida protetiva de urgência a ocorrência de violência moral ou patrimonial
MPF quer explicações da plataforma Twitter sobre mudança em política que visava a proteger pessoas trans de discurso de ódio
27 de abril de 2023Empresa mudou termos de uso e, na prática, passou a permitir agressões a pessoas transgênero
Direito à aposentadoria e aos demais benefícios sociais
27 de abril de 2023Deu por encerrado o desconforto da redução dos juros do empréstimo consignado que não passara pela mesa do chefe da Casa Civil
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
27 de abril de 2023O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa
27 de abril de 2023Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência
Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 60 milhões no sorteio de sábado
27 de abril de 2023Preço das apostas ficará R$ 0,50 mais caro a partir da semana que vem
Dia da empregada doméstica: elas protestam também com poesia
27 de abril de 2023Na internet ou no caderninho, arte rima com consciência
Aplicativo para domésticas pode ser acessado pela web e por celular
27 de abril de 2023Programa é canal para denunciar trabalho análogo à escravidão
