Mês da Mulher: STF afasta cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade
17 de março de 2023Segundo o voto condutor, tributar o empregador sobre a parcela dificulta a contratação de mulheres, por questões exclusivamente biológicas
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
17 de março de 2023Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994
Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
17 de março de 2023O risco é considerado inerente à atividade
Pavimentação e obras de infraestrutura são concluídas nas ruas Itatiaia e Farrapos, zona Leste de Porto Velho
17 de março de 2023Serviços de drenagem, calçada, meio-fio e sarjeta também foram feitos
Distritos do baixo Madeira serão contemplados com construção de calçamento
17 de março de 2023Mais de 50 ruas de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação serão atendidas
Ministra da Saúde diz que é preciso discutir o financiamento do SUS
17 de março de 2023Ela participou de evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro
TRT-14 e OAB-RO dialogam sobre a atuação em processos do 'Juízo 100% Digital'
17 de março de 2023A visita discutiu o funcionamento de audiências telepresenciais em unidades judiciárias de Rondônia
Homologação do chamamento público para ocupação de boxes do Centro Gastronômico de Porto Velho é divulgado
17 de março de 2023Contemplados devem se atentar as próximas etapas do processo
Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos comerciais em Porto Velho
17 de março de 2023Ação foi realizada em parceria com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECCON)
Nova Ata é publicada pela CEEXT
17 de março de 2023A Comissão solicitou ainda a complementação de documentos de 26 processos do Estado e indeferiu o processo de 11 servidores que aguardam para ser incluídos no quadro em extinção da administração federal