MPF denuncia casal que manteve mulher em situação análoga à escravidão por 33 anos
29 de agosto de 2023Vítima realizava serviços domésticos em jornadas exaustivas, sem ter cumprimento de nenhum direito trabalhista
MPF participa de audiência pública sobre proposta que cria o Estatuto dos Ciganos
29 de agosto de 2023Procurador da República José Godoy Bezerra de Souza representou Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais durante encontro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
MPF promove seminário Enfrentamento do Neonazismo na Região Sul nos dias 14 e 15 de setembro
29 de agosto de 2023Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão busca diálogo com pesquisadores, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, MP, polícias e governo federal
PGR defende que Supremo discuta necessidade de aplicação de pena maior para furto noturno qualificado
29 de agosto de 2023Para Augusto Aras, recurso extraordinário do MP de São Paulo sobre a questão deve ter repercussão geral reconhecida pelo STF
1ª Turma rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
29 de agosto de 2023A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alternativas
É falso que guia turística foi impedida de acompanhar seus clientes por usar verde e amarelo
29 de agosto de 2023A visitação ao Palácio do STF ocorre em 4 horários, sendo que, nos dias de sessão Plenária, elas ocorrem apenas no turno da manhã
Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras
29 de agosto de 2023Eles foram convocados a depor nesta terça (29)
Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, decide STF
29 de agosto de 2023Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
Vereador Everaldo Fogaça participa da inauguração do posto de saúde Palmares no Joana Darc
29 de agosto de 2023O vereador Everaldo Fogaça reafirma seu compromisso com o progresso da cidade e com o cuidado da saúde de seus cidadãos
Crimes ambientais na Amazônia são investigados em operações da PF
29 de agosto de 2023Policiais cumprem mandados no Acre e Amazonas