Ondas de calor resultam de mudanças climáticas nos últimos 60 anos
26 de agosto de 2023Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram regiões com mais alterações
Seleção para serviço público federal será feita por prova única
26 de agosto de 2023Adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária
Homenagem a educadora marca último dia de Seminário no TCE-RO
26 de agosto de 2023Ela foi agraciada com a medalha comemorativa dos 40 anos do Tribunal e do Ministério Público de Contas, em ato realizado durante a programação do Seminário TCE-RO Educação
TRF1 segue parecer do MPF e reconhece legitimidade do Ibama para propor ação civil pública para reparação de dano ambiental
26 de agosto de 2023Tribunal anulou sentença e determinou retorno da ação à primeira instância, que havia extinguido processo sem julgamento do mérito
PGR apresenta alegações finais em mais 30 ações penais e organiza estrutura para fechamento de ANPPs
26 de agosto de 2023Com alegações desta sexta-feira (25), chega a 115 total de ações que já tiveram a manifestação que encerra fase da instrução processual
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
26 de agosto de 2023Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade
MPRO firma TAC com o Município de Primavera de Rondônia e APAE para a realização da cavalgada e da X Mostra Cultural e Agropecuária
26 de agosto de 2023Os eventos serão realizados em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera de Rondônia – APAE, no Parque de Exposição Municipal de Primavera de Rondônia
Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária
26 de agosto de 2023Vale dizer, para simplificar, criaram um sistema que vigorará junto com o atual pelos próximos 10 anos
Promotoras de Justiça do MPRO palestram em evento sobre violência doméstica e familiar contra mulheres
26 de agosto de 2023O canal de escuta especializada foi criado pelo Ministério Público para receber denúncias primando pelo acolhimento e escuta humanizada da vítima
