Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
01 de março de 2023Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
01 de março de 2023O réu foi acusado de ser o mandante da morte de uma pessoa no contexto da disputa pela exploração do jogo do bicho em Minas Gerais
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
01 de março de 2023Na origem, o banco ajuizou ação monitória, baseada em contrato de crédito rotativo, contra uma empresa e seus sócios
Propositura de ação civil para perda de cargo de membro do MP dispensa trânsito em julgado de sentença penal, decide STF
01 de março de 2023Ação envolve membro do MP Estadual do Ceará que teve aposentadoria cassada por uso indevido de veículo da instituição
MPF decide não recorrer de decisão que trancou ações contra o presidente Lula
01 de março de 2023Ao tomar ciência da determinação do STF, a PGR ponderou a ineficácia do recurso, uma vez que as provas vêm sendo questionadas de forma permanente
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem
01 de março de 2023Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março
CNJ mantém aposentadoria de juíza de MT por baixa produtividade
01 de março de 2023A juíza estava no topo da lista de indicação para o cargo de desembargadora do TJMT pelo critério de antiguidade
CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ
01 de março de 2023O Plenário também decidiu, por maioria, afastar o magistrado do cargo até o fim das investigações
Julgamento do STF sobre revolta dos 18 do Forte de Copacabana completa 100 anos
01 de março de 2023A análise dos habeas corpus no STF foi realizada em janeiro de 1923. O assunto abre o projeto Rememorando, que resgata a história da Corte e integra as ações comemorativas dos 132 anos da sua instalação, em 28 de fevereiro
