Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
28 de fevereiro de 2023Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
28 de fevereiro de 2023Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
Vereador Everaldo Fogaça leva demandas do bairro Igarapé à SEMOB e busca atualização do Tchau Poeira
28 de fevereiro de 2023O secretário reiterou que Fogaça sempre tem se empenhado em trazer essa e tantas outras demandas, e que na medida do possível a prefeitura vai atendendo aos pedidos do parlamentar
Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
28 de fevereiro de 2023Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior
Petrobras reduz nesta quarta-feira preços da gasolina A e do diesel A
28 de fevereiro de 2023Empresa diz que busca equilíbrio com mercados nacional e internacional
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
28 de fevereiro de 2023Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
Representantes indígenas terão assento permanente em Fórum do Judiciário
28 de fevereiro de 2023A participação de lideranças indígenas na cerimônia de posse da ministra Rosa Weber, em setembro de 2022, antecipou a importância simbólica e legal que os direitos indígenas têm para a atual gestão do CNJ e do STF
Oficial de justiça terá regime especial de trabalho para acompanhar filho autista
28 de fevereiro de 2023A decisão determina que a redução da distribuição de mandados seja mantida até que o TJPE realize avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar que justifique o aumento proporcional da carga de trabalho para além do mínimo legal de 4h diárias ou 20h semanais
Seguradora, que se negava a pagar apólice de seguro, é obrigada pela Justiça de Rondônia a indenizar família
28 de fevereiro de 2023Além da comprovação do pagamento, a sentença, citando julgados, explica que a ausência de pagamento, por si só, não tem o poder de cancelar um seguro sem que antes o segurado seja notificado pessoalmente
Militares envolvidos no 8/1 podem responder no STF e receber sanção militar
28 de fevereiro de 2023Alexandre de Moraes definiu que militares serão julgados pelo Supremo por eventuais crimes cometidos nos ataques às sedes dos Três Poderes