MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico
03 de janeiro de 2023Com a medida provisória editada na sexta-feira, a aplicação da multa e das demais penas ficam adiadas para 1º de julho de 2025
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
03 de janeiro de 2023As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano
Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás
03 de janeiro de 2023A MP institui adicional de R$ 200 no valor mensal pago às famílias que recebem o Auxílio Brasil, o que leva o total do benefício a R$ 600
Publicada MP que extingue a Funasa
03 de janeiro de 2023As atividades da Funasa serão transferidas para outros órgãos de governo
Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso
03 de janeiro de 2023O terceiro volume do Livro de Posse, já assinado por Lula e os componentes da Mesa da sessão solene do Congresso que deu início a seu novo mandato
Concurso do Senado avança para as fases decisivas
03 de janeiro de 2023Os candidatos podem recorrer do resultado das provas discursivas até esta terça-feira (3)
Normas do RJ e de MT podem estender imunidade de parlamentares federais aos estaduais
03 de janeiro de 2023Para a maioria do Plenário, os estados devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas a deputados e senadores
PGR assina portaria que cria polícia institucional do Ministério Público da União
03 de janeiro de 2023Medida representa avanço na simetria com o Judiciário federal, que já conta com a estrutura
Inscrições do Concurso Público para o BANESTES entram em fase final
03 de janeiro de 2023FGV Conhecimento é a banca organizadora do Concurso Público
O descarte de Bolsonaro e o reposicionamento do partido dos generais
03 de janeiro de 2023"O partido dos generais se reposicionou na conjuntura para continuar perpetrando a guerra fascista contra a democracia", diz Jeferson Miola