Quinta-feira (11) com fortes pancadas de chuva no Acre
11 de maio de 2023A temperatura pode variar entre 16°C e 37°C
Seduc solicita informações das CRE's para pagamento do Adicional Noturno a servidores
11 de maio de 2023O objetivo da ação é assegurar o pagamento do Adicional Noturno, bem como os valores referentes ao retroativo, a partir da vigência da Lei Complementar nº 420/2008, de 09/01/2008
OAB-RO promove I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia; inscrições abertas
11 de maio de 2023A presidente da Comissão de Direitos da Família, Lívia Lourenço, destaca a importância do evento para os profissionais do Direito e para a sociedade em geral
O comunismo é do bem!
11 de maio de 2023Riquezas de sobra para isso o Brasil tem. Porém nenhum presidente tentou até hoje o comunismo
Decisão do TJRO nega habeas corpus de acusado de estupro e posse de material contendo cenas de sexo com crianças
11 de maio de 2023A defesa do acusado argumentou que ele estaria sofrendo de doença e solicitou a revogação da prisão preventiva
Tribunal de Justiça de Rondônia decide que concessionária de energia elétrica pode cobrar valores referentes a consumo não registrado em medidor
11 de maio de 2023A concessionária realizou uma inspeção no medidor de energia da consumidora, acompanhada por técnicos da empresa e pela própria consumidora, e constatou irregularidades que resultavam em consumo não real
TJRO condena empresa de energia elétrica a indenizar por interrupção prolongada no fornecimento
11 de maio de 2023O caso envolveu a interrupção indevida do fornecimento de energia elétrica por mais de 24 horas ininterruptas, o que configurou dano moral in repisa, ou seja, presumido
Tribunal de Justiça de Rondônia anula débito de empréstimo consignado de vítima de golpe e concede indenização por dano moral
11 de maio de 2023O banco terá que declarar a inexistência do débito e pagar uma indenização por danos morais à cliente. A decisão foi unânime
TJRO: Consumidor não deve pagar débito indevido de energia elétrica
11 de maio de 2023De acordo com o relator do processo, Desembargador Raduan Miguel Filho, a concessionária de serviço público pode apurar a recuperação de consumo de energia elétrica, mas é necessário que comprove o cumprimento rigoroso dos procedimentos normativos da ANEEL, sob pena de desconstituição do débito apurado
Tribunal de Justiça de Rondônia decide que mudança em voo internacional durante a pandemia não gera danos morais
11 de maio de 2023O acórdão recorrido considerou que as mudanças nos voos ocorridas durante a pandemia da COVID-19 configuram excludente de responsabilidade, afastando o dever de reparação de danos morais