Cármen Lúcia, Barroso e Fachin reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
30 de novembro de 2022Em evento organizado pelo Supremo e pelo STJ, a ministra e os ministros do STF afirmam que o sistema traz mais segurança jurídica e eficiência ao Judiciário
Presidente do TST destaca papel dos precedentes para a democratização do Judiciário
30 de novembro de 2022O ministro Lelio Bentes Corrêa participou do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e pelo STJ
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
30 de novembro de 2022O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
30 de novembro de 2022A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça
Desembargador de RO é eleito vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher
30 de novembro de 2022Para Álvaro Kalix, é uma honra participar dessa diretoria, que tem uma missão relevante e de muito trabalho no enfrentamento à violência contra a mulher
Prefeitura capacita profissionais de saúde para atuarem no diagnóstico de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Pós-Exposição (PEP)
30 de novembro de 2022O treinamento vai acontecer na sexta-feira (2), das 8h às 12h, no auditório do Cremero
Exposição do Pequeno Empreendedor é realizada no Palácio Rio Madeira
30 de novembro de 2022A previsão é que Exposição do Pequeno Empreendedor aconteça novamente em uma data próxima ao dia 9 de dezembro
Reabertura do Parque da Cidade terá chegada do Papai Noel e inauguração das luzes de Natal
30 de novembro de 2022Festividades terão início no próximo sábado (3) e seguem com diversas atrações ao longo do mês
Fórum Estadual de Desenvolvimento Econômico discute políticas públicas com a participação do ministro das Relações Exteriores
30 de novembro de 2022Em sua participação, Almir Lima destacou estratégias para atrair investimentos e aumentar a exportação do Estado
Palestra e vacinação fecham o ciclo de ações da Agevisa no destaque à saúde do homem
30 de novembro de 2022No fechamento do mês alusivo à saúde do homem, os servidores puderam interagir com especialistas na palestra: Saúde do Homem e atendimento estético