MPF requisita investigação de acreanos que financiaram ou participaram de atos antidemocráticos
16 de janeiro de 2023Inquérito deverá ser instaurado pela Polícia Federal
Comarca de Machadinho d’Oeste define datas da Justiça Rápida Digital
16 de janeiro de 2023Quando a pessoa entrar em contato com a Justiça Rápida Digital deve ter em mãos os dados e documentos essenciais
Vara de Penas Alternativas regularizou 2,5 mil processos em mutirão na capital
16 de janeiro de 2023Justiça visa à regularização de penas e encaminhamento de apenados à prestação de serviços
Vai viajar com criança ou adolescente? Saiba as regras e os documentos necessários
16 de janeiro de 2023O primeiro ponto é relacionado à necessidade de que adolescentes (12 a 18 anos incompletos) só podem viajar com documento oficial com foto
Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior
16 de janeiro de 2023Nova gestão entende que os textos contrariavam diretrizes do SUS
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
16 de janeiro de 2023O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin
16 de janeiro de 2023Vice-presidente se reuniu com diretoria da Fiesp, em São Paulo
Justiça aceita denúncia contra acusados de colocar bomba em aeroporto
16 de janeiro de 2023Atentado terrorista em Brasília ocorreu na véspera do Natal de 2022
CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos antidemocráticos
16 de janeiro de 2023Juízes federais já ouviram 806 pessoas detidas
