TSE explica: Recurso Contra Expedição de Diploma pode afastar candidato eleito
27 de outubro de 2022Recurso é cabível em caso de inelegibilidade superveniente
Assédio eleitoral: MPF, MPT e MP/RJ se manifestam contra riscos ao direito ao voto
27 de outubro de 2022Procuradores atuantes no estado do RJ alertam contra eventual abuso de empregador
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
27 de outubro de 2022Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal
Anvisa aprova terceiro produto de terapia avançada para tratar câncer
27 de outubro de 2022Tratamento é indicado para linfomas graves
Quase 40% dos brasileiros fumantes consomem 11 ou mais cigarros ao dia
27 de outubro de 2022Taxa é superior à da América Latina que registrou média de 27%
Servidor foi exonerado de cargo em comissão por assédio moral, diz TSE
27 de outubro de 2022Segundo a Corte Eleitoral, as alegações do servidor à PF são falsas
Moraes rejeita investigar falta de inserções na campanha de Bolsonaro
27 de outubro de 2022Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE
Veja as datas importantes na reta final da eleição
27 de outubro de 2022A eleição para presidente da República e para governadores de 12 estados será neste domingo
Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil
27 de outubro de 2022Medida também se aplica aos membros das mesas receptoras (mesários) e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções
Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica
27 de outubro de 2022De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a implementação desse tempo a mais na urna eletrônica tem o objetivo de estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme a sua escolha sem querer