STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025
11 de novembro de 2024Relator da ação, ministro Luiz Fux disse que vai avaliar adoção de medida urgente após concluir audiência pública
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
11 de novembro de 2024O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão geral reconhecida
Em Rondônia, PRF detém motoristas por embriaguez ao volante
11 de novembro de 2024As ocorrências foram registradas nos municípios de Vilhena e Cacoal
PRF inaugura Estande de Tiro em Vilhena/RO com participação de forças de segurança pública e defesa nacional
11 de novembro de 2024O estande de tiro representa um avanço significativo para o treinamento e capacitação dos policiais de segurança na região de Vilhena
Somente candidato com registro aprovado pode ser diplomado
11 de novembro de 2024Prazo para diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro
Agronegócio Sustentável e Educação Prática São os Temas do XVI Dia de Campo da FIMCA
11 de novembro de 2024Segundo a coordenadora de Agronomia e Zootenia, Dra. Ana Emília Tavares, o evento vai além das práticas e inovações
SEDUC capacita professores da rede estadual de Rondônia em educação financeira em parceria com Sicoob e Sebrae
11 de novembro de 2024Durante os dois dias de evento, os professores participaram de palestras e workshops, que abordaram a aplicação da educação financeira no contexto escolar
Adv Daniel Romano lista cuidados para não cair em armadilhas na Black Friday
11 de novembro de 2024Para produtos adquiridos pela internet ou aplicativos, o prazo para arrependimento é de 7 dias, contados do recebimento do mesmo
Pedido de vista suspende julgamento que envolve controvérsia sobre desfiliação partidária de suplentes
11 de novembro de 2024Caso deve voltar a ser analisado em conjunto com outros processos relativos ao tema