Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI
15 de março de 2023Ministro também negou pedido de compartilhamento de provas
Ex-deputado federal por Roraima toma posse como ministro do TCU
15 de março de 2023Jhonatan de Jesus foi indicado para o cargo pela Câmara
Fala para constranger parlamentares trans pode configurar violência política de gênero, afirma GT do MP Eleitoral
15 de março de 2023Para grupo, discurso do deputado federal Nikolas Ferreira pode, em tese, ser considerado crime previsto no Código Eleitoral
PGR reitera pedido para que início do prazo de prescrição a partir do trânsito em julgado seja o mesmo para acusação e defesa
15 de março de 2023Em memorial enviado aos ministros, Augusto Aras requer, ainda, julgamento em conjunto com outro recurso sobre o mesmo tema na sessão desta quarta
MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
15 de março de 2023Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil
PGR reafirma defesa da constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público
15 de março de 2023Em memorial enviado aos ministros do STF, Augusto Aras reitera tratar-se de garantia constitucional conferida ao Parquet e legitimada pela Corte
TRE-RO sediará evento em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor
15 de março de 2023O evento será realizado pela Rede Estadual de Ouvidoria (REOUV) e contará com a participação/apoio de órgãos que compõem a REOUV
Confúcio Moura: Brasil deve investir na geração de energias renováveis Fonte: Agência Senado
15 de março de 2023Para o senador, o momento histórico aponta para tendências muito melhores no futuro próximo, e a aposta deve ser na produção de energias limpas, como a eólica e a solar
Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé divulga pauta de julgamento para o 1º semestre de 2023
15 de março de 2023Todos os julgamentos terão início às 8 horas
MP e Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade discutem políticas de combate ao preconceito e à discriminação racial
15 de março de 2023A Secretária veio acompanhada de representantes do SINTERO e de integrantes de movimentos sociais ligados à promoção da igualdade racial