Justiça nega posse de vereador suplente na Câmara Municipal de Porto Velho
02 de fevereiro de 2023Segundo Nilton Souza, ele obteve 1711 votos nominais nas Eleições Municipais de 2020, dentro de um quociente eleitoral de 10.500 votos
MPF alerta sobre decisão do TCU que restringe uso de precatórios do antigo Fundef para pagamento de professores
02 de fevereiro de 2023TCU decidiu que essa destinação só é permitida nos casos em que o pagamento do precatório tiver ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional nº 114/2021
Ministério Público Federal defende no STJ recebimento de denúncia contra desembargador acusado de corrupção
02 de fevereiro de 2023Alexandre Victor de Carvalho, do TJMG, teria atuado em troca de nomeação de parentes para funções públicas em casas legislativas
Datas importantes do futebol no mês de fevereiro
02 de fevereiro de 2023Grandes competições retornam no esporte ao longo do mês
Presidente do TST abre ano judiciário destacando fortalecimento da democracia
02 de fevereiro de 2023Segundo ele, o judiciário sai mais fortalecido após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
02 de fevereiro de 2023Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que participa diretamente do contrato não responda à demanda judicial
STIC informa que manutenção na infraestrutura de tecnologia do TJRO poderá causar indisponibilidade
02 de fevereiro de 2023Por conta disso, a STIC informa que no horário supracitado poderá ocorrer indisponibilidade dos sistemas
Comarca de Nova Brasilândia realiza triagens para a Justiça Rápida Digital
02 de fevereiro de 2023Na Justiça Rápida Digital é necessário que as partes participem voluntariamente da audiência por videochamada pelo aplicativo WhatsApp ou google.meet
Justiça confirma direito à nomeação de cirurgiã dentista após prefeitura tornar sem efeito ato de nomeação
02 de fevereiro de 2023Após convocada para entrega dos documentos, a dentista foi apresentada pela diretora do Departamento de Recursos Humanos, que determinou que a aprovada exercesse as atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Saúde
Relatos apontam 30 casos de jovens yanomami grávidas de garimpeiros
02 de fevereiro de 2023Secretário dos Direitos da Criança recebeu a denúncia nesta semana