STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
29 de novembro de 2022Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação
Exposição do artista plástico Flávio Dutka vai até amanhã na Assembleia Legislativa
29 de novembro de 2022Mostra “Pinturas” encerra nesta quarta-feira, 30, temporada no salão de exposições da Alero
MPF e MPMG pedem recall de Jeep Compass fabricado a partir de 2018
29 de novembro de 2022Ação cita uma série de defeitos apresentados pelo modelo e também possível aumento de emissão de gases prejudiciais em desconformidade com normas do Conama
Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito
29 de novembro de 2022Eliziane defendeu adiamento da votação na reunião presidida por Gurgacz (à dir.), também relator da proposta
Coluna Simpi – Em ano diferente o crédito é atípico
29 de novembro de 2022É um crédito onde a gente é avaliado o tempo todo”. Atualmente são as fintechs que despontam como uma alternativa de crédito
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
29 de novembro de 2022A decisão é da 3ª Turma do TST
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
29 de novembro de 2022Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
29 de novembro de 2022Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo
MPF pede que justiça anule eliminação de candidatos com deficiência de concurso da Polícia Federal
29 de novembro de 2022Segundo a ação, organizadores apenas simulam cumprir legislação e decisões do STF. Na prática, permitem a inscrição de candidatos com deficiência, mas automaticamente os exclui do processo seletivo, sumariamente, pela simples razão de terem a deficiência
MPF pede que Ministério da Saúde ofereça vacinas contra covid-19 para todas as crianças em até 20 dias
29 de novembro de 2022Sem justificativa, pasta vem limitando imunização a menores de 3 anos de idade que apresentem comorbidades