PF cumpre mandados em duas cidades de Rondônia nesta quinta
04 de agosto de 2022Operação “Fragmentado” cumpre Mandados de Busca e Prisão Preventiva
Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
04 de agosto de 2022Proposta segue para análise do Senado
Ferramentas de busca que permitem acesso a ações criminais e trabalhistas pela consulta de dados pessoais ferem a LGPD
04 de agosto de 2022Tese é defendida pelo PGR em caso com repercussão geral no STF; para ele, divulgação irregular pode levar à responsabilização por dano moral
Com super nominata, MDB busca eleger 2 deputados federais e 3 deputados estaduais
04 de agosto de 2022Mosquini comemorou o forte grupo de candidatos e garante; seu partido fará pelo menos dois deputados federais, e acredita que o MDB elegerá três nomes para ocupar as vagas de deputados estaduais
Eleições 2022: você sabe o que é impugnação de candidatura?
04 de agosto de 2022Termina no dia 15 o prazo para registrar candidaturas e o Ministério Público pode contestar o registro, caso entenda que ele não cumpre os requisitos legais
PGR reitera posicionamento de que nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punição por erro grosseiro
04 de agosto de 2022Augusto Aras também defendeu que novo regime jurídico da prescrição não pode ser aplicado retroativamente
Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente
04 de agosto de 2022O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (4)
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
03 de agosto de 2022Nas últimas 24 horas foram registrados cinco (5) óbitos em Rondônia por covid-19
Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
03 de agosto de 2022Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores
PF prende dois homens e apreende 120 quilos de cocaína em Rondônia
03 de agosto de 2022O entorpecente era transportado de Guajará-Mirim para Porto Velho