MPF defende direito a nomeação de aprovada fora do número de vagas do edital quando há desistência de outros candidatos
13 de dezembro de 2022Entendimento está amparado no Tema 784 da Sistemática da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal
Proampe alcança a marca recorde em microcrédito aprovado em Rondônia
13 de dezembro de 2022Como forma de auxiliar esses empreendimentos rondonienses, a Sedec criou o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios
Soltura dos quelônios é realizada no Parque Estadual Corumbiara em Rondônia
13 de dezembro de 2022O Projeto Estadual realizou a soltura de aproximadamente 100 mil filhotes de tartarugas da Amazônia nas baías do rio Guaporé existente no Parque Corumbiara, em Cerejeiras
FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria
13 de dezembro de 2022Medida substituirá a atual, que previa até 12 parcelas
Novo limite de faturamento para MPE’s e MEI fica para 2024
13 de dezembro de 2022Dessa forma, para facilitar a aprovação da proposta, parlamentares costuram um escalonamento do limite, levando o teto para empresas de pequeno porte a 6,4 milhões e o restante sendo negociado para valer apenas em 2024
Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas
13 de dezembro de 2022Com base na Constituição e no Marco Civil da Internet, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o acesso aos dados depende de ordem judicial
PGR questiona critérios de desempate para promoção de procuradores e defensores estaduais
13 de dezembro de 2022O argumento é de que as normas violam a competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização do MP
Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras
13 de dezembro de 2022Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é da 2ª Turma do STF
Governo de Rondônia entrega veículos para fortalecer as ações das unidades de saúde
13 de dezembro de 2022As 31 caminhonetes serão distribuídas para as regionais de saúde, hospitais e laboratórios do Estado
