Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção
29 de abril de 2022Com a fixação da tese – que reafirma jurisprudência pacífica do STJ –, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos desde a afetação do tema
Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria
29 de abril de 2022Em questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão, a turma concluiu que a utilização do critério do voto médio, aplicado no julgamento, não correspondeu à decisão da maioria sobre o tema
Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
29 de abril de 2022Segundo a defesa, a situação de privação de liberdade e a obrigação de cumprir as determinações decorrentes da medida permanecem durante o tratamento psiquiátrico
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
29 de abril de 2022Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Procon-SP notifica McDonald's e pede esclarecimentos sobre sanduíches
29 de abril de 2022Produtos são da nova linha McPicanha
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
29 de abril de 2022Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção
Alesp mantém processo de cassação de Arthur do Val
29 de abril de 2022Deputado estadual renunciou no dia 20 de abril
Comitiva faz diligências para investigar morte de menina yanomami
29 de abril de 2022Jovem de 12 anos teria sido estuprada e morta por garimpeiros
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 48 milhões
29 de abril de 2022Próximo sorteio será no sábado
Discussão sobre semipresidencialismo deve esperar consolidação de mudanças eleitorais
29 de abril de 2022Coordenador do grupo de trabalho, no entanto, lembra que proposta seria implantada apenas a partir de 2030