Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo
28 de outubro de 2021O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em Uberaba (MG), com a sinalização adulterada
Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior
28 de outubro de 2021Na primeira ação, o pedido de declaração de ilegalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Tarifa de Emissão de Carnês (TEC) inseridas em financiamento de veículo foi acolhido pelo juizado especial cível
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
28 de outubro de 2021Esse tipo penal pode ser configurado tanto na fase de inquérito policial quanto na ação penal, após o recebimento da denúncia
Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte
28 de outubro de 2021Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais
Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF
28 de outubro de 2021O adicional de compensação por disponibilidade militar, criado por lei de 2019, varia de 5% a 41%, conforme a patente
Em Rondônia, PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais
28 de outubro de 2021Com feriado prolongado, reforço no policiamento tem por objetivo garantir segurança e fluidez do trânsito nas BRs no Estado
Vírus respiratórios ressurgem em crianças e acendem alerta
28 de outubro de 2021Alerta é do boletim Infogripe, da Fiocruz
MEC publica edital de adesão ao Sisu 2022
28 de outubro de 2021O prazo é de 8 a 12 de novembro
CPI entrega relatório final ao TCU e à Procuradoria da República no DF
28 de outubro de 2021TCU precisa avançar nas investigações, diz Omar Aziz
