Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
29 de junho de 2021A lei somente veda pedidos coletivos, genéricos ou inespecíficos, o que não ocorreu na hipótese dos autos
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29 de junho de 2021Em relação à necessidade de motivação para o pedido de alteração do regime, a relatora destacou que o objetivo do legislador foi evitar que a modificação resultasse em prejuízo para um dos cônjuges e impedisse o exercício de direitos por terceiros com os quais o casal tivesse mantido relações jurídicas
STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas
29 de junho de 2021Eduardo Azeredo foi denunciado por corrupção para reeleição em 1998
Polícia Militar captura suspeito de praticar furtos e arrombar casas
29 de junho de 2021Uma das testemunhas disse que o mesmo indivíduo tentou entrar no quintal da residência dela, mas foi impedido por ela
Polícia Militar recupera objetos roubados em assalto que aterrorizou comerciantes
29 de junho de 2021Os agentes com o objetivo de dificultar a localização dos objetos esconderam em bolsas sacos, também subtraídas na ação, dentro do forro da residência
Polícia Militar salva jovem ameaçada pelo ex-namorado
29 de junho de 2021No momento da prisão o suspeito ainda tentou fugir pela sacada
PMRO prende suspeito de matar duas pessoas em Ji-Paraná
29 de junho de 2021Durante a abordagem o envolvido confessou o crime e relatou aos policiais que havia jogado a arma no rio Urupá durante o trajeto da fuga
Polícia Militar realiza INC para integrantes do BPFRON
29 de junho de 2021A aula inaugural foi realizada pelo coronel PM Alexandre no dia 28, com o tema Conflitos Agrários em Rondônia
Lançamento “Programa Entrega Legal” - Semas
29 de junho de 2021O que é a entrega legal ou voluntária para adoção? É o procedimento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que oferece a mulheres (ou casais) que engravidaram sem planejamento ou de modo indesejado e que não podem ou não desejam ficar com os bebês a opção de fazerem a entrega das crianças para adoção
Cetas abre edital para contratação de instrutores de Enfermagem, Psicologia e Pedagogia
29 de junho de 2021As aulas podem ocorrer por meio presencial ou remoto, conforme decreto de calamidade pública vigente