Declarada extinta pena do ex-jogador Edmundo
20 de abril de 2021De acordo com entendimento majoritário, a prescrição já havia ocorrido antes mesmo de o recurso chegar ao Supremo
Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência
20 de abril de 2021Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST
Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável
20 de abril de 2021O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma
TST define lista tríplice para vaga de ministro
20 de abril de 2021O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
20 de abril de 2021Segundo Humberto Martins, a falta de leitos de UTI no estado – quadro que motivou as decisões liminares – não ocorre por má gestão do Executivo, mas sim pelo notório colapso das unidades de terapia intensiva em todo o país
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
20 de abril de 2021O magistrado lembrou que a Constituição conferiu à União competência para instituir contribuições sociais para o custeio da seguridade social e autorizou a definição, mediante lei, das hipóteses em que as contribuições devem incidir uma única vez
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
20 de abril de 2021Os ministros mantiveram decisão do relator que concedeu à militar o direito de permanecer no imóvel funcional da FAB até que seja implantada a aposentadoria integral como subtenente, com determinação de reembolso da multa por ocupação irregular, imposta pela Aeronáutica
Vacinação contra covid-19 na Resex Rio Cautário é concluída; campanha teve duração de três dias
20 de abril de 2021Vacinação na Resex Rio Cautário é concluída. A ação em parceria com a Prefeitura de Costa Marques durou três dias. No total 32 pessoas foram vacinadas
Programação em homenagem aos artesãos de Rondônia é encerrada com projeção mapeada no Palácio Rio Madeira
20 de abril de 2021O evento teve início na quinta-feira (15) e contou com a realização de palestras, workshops e lives de capacitação com especialistas onde foi explicado como funcionam as vendas por meio da internet
DER conclui estudo topográfico para execução de melhorias em trecho da RO-135
20 de abril de 2021O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) finalizou o estudo topográfico de cerca de 3 mil metros da RO-135 para alargamento da via e construção de uma ciclovia