Senadores Flávio Arns e Wellington Fagundes com especialistas Lucas Hoogerbrugge e Andressa Pellanda

A retomada da aulas presenciais obrigatórias em São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados não encontra consenso entre especialistas em educação. As divergências sobre o fim do ensino híbrido ou remoto em um momento em que centenas de pessoas morrem diariamente por covid-19 no país foram expostas nesta segunda-feira (25) em audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Senadores e especialistas concordaram, no entanto, que é preciso agir para recuperar o déficit educacional provocado pela pandemia, e parlamentares afirmaram que vão buscar destravar recursos para a educação no Orçamento.

Apesar da queda no número de mortes com o avanço da vacinação, a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, considera que “não é admissível” que todos os estudantes e profissionais de educação sejam obrigados a comparecer às escolas. 

— Essa questão da obrigatoriedade não é admissível neste momento porque ainda temos o desafio da vacinação de crianças e adolescentes e de completar o ciclo de vacinação das pessoas adultas. A gente ainda está em um estado de precaução e de alarme em relação aos casos e óbitos. Não podemos pensar que a pandemia acabou — disse Andressa Pellanda. 

Já o líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação, Lucas Fernandes Hoogerbrugge, considera oportuno o retorno às aulas presenciais, desde que respeitados os protocolos sanitários. Hoogerbrugge destacou que o Brasil foi um dos países que fechou mais tempo suas escolas durante a pandemia, e os estudantes de famílias mais pobres foram os mais prejudicados com aulas remotas. Levantamento do Data Favela apontou que mais da metade (55%) dos estudantes de favelas do Brasil estão sem estudar durante a crise sanitária, relatou. Parte (34%) não consegue participar por falta de acesso à internet, e outra parcela (21%) não está recebendo as atividades da escola ou faculdade na qual está matriculada.

— A não obrigatoriedade tende a excluir os mais vulneráveis. Precisamos cobrar das autoridades as condições adequadas das escolas. Os gestores públicos estão tendo que tomar decisões muito difíceis — argumentou.

Atraso educacional

Se o momento do retorno integral às aulas presenciais divide opiniões, os debatedores convergem na avaliação de que é possível resgatar o atraso educacional ocasionado pela pandemia. Em abril, o Unicef, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, alertou que o Brasil pode retroceder duas décadas no acesso à educação.

O presidente da subcomissão, Flávio Arns (Podemos-PR), afirmou que, 20 meses depois do início da pandemia, as dificuldades para os estudantes continuam  mesmas, especialmente para os de renda mais baixa. A pandemia acentuou as desigualdades no ensino, frisou.

Para tentar reverter o problema, Hoogerbrugge defende que no curto prazo os gestores fortaleçam as redes de proteção social, acolhimento e promoção da saúde mental, além de medidas que incentivem a permanência de estudantes nas escolas. Investimento em infraestrutura, inclusão digital e ampliação do tempo de qualidade no processo de ensino-aprendizagem são outras respostas para recuperar o tempo perdido segundo o representante do Todos pela Educação. 

— É recuperável, mas não é automaticamente recuperável. A gente precisa trabalhar para reforçar e dar as condições adequadas — disse.

Andressa Pellanda defendeu o aumento do investimento na infraestrutura das escolas e na formação de professores, além atenção focada nos estudantes de famílias mais pobres. Ela concordou que a situação não é irreversível, mas que depende de “tirar do papel” o que já determina o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014) e o Fundeb  (Lei 14.113, de 2020). 

— O Brasil é referência em termos de legislação educacional, mas tem muita dificuldade de implementar porque deixa a lei de lado — avaliou.

O senador Flávio Arns e o relator da subcomissão, Wellington Fagundes (PL-MT), afirmaram que vão buscar destravar recursos no Orçamento para a educação. Wellington é também relator setorial do projeto de lei orçamentária de 2022 (PLN 19/2021).

— Conseguimos a garantia por parte do Ministério da Economia em ampliar em 28% os recursos da educação em relação a este ano — afirmou o senador.

Impacto da pandemia

Este foi o primeiro debate promovido pela subcomissão, instalada pelo Senado neste mês para avaliar os impactos da pandemia na educação básica e propor caminhos para a recuperação.

De acordo com Flávio Arns, a subcomissão tem mais uma audiência na próxima semana para analisar o cenário da educação no Brasil durante as crises econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus.