CNMP alerta sobre aplicação de golpes usando nomes de membros do Ministério Público
16 de abril de 2021Os integrantes desse grupo identificam-se como promotores de Justiça e solicitam vantagens, como depósitos bancários e apoio de motorista e veículo durante deslocamento àquelas localidades
O resgate do advogado como agente público
16 de abril de 2021Porém, o vácuo existente na entidade em ações efetivas de apoio à categoria é mais amplo e grave
Marcos Rogério comemora conclusão das obras da Ponte do Abunã
16 de abril de 2021Inauguração deve ocorrer em breve, com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Deputado Jhony Paixão pode compor chapa com Marcos Rocha em 2022
16 de abril de 2021O Movimento Positivo é formado por grupos ligados a diversos segmentos sociais e empresariais e tem defendido maior representatividade do município de Ji-Paraná no Poder Público
Aprovada em estágio do Procon, acadêmica de Direito da UNESC se empenha em defesa do consumidor
16 de abril de 2021Segundo a estudante, a aprovação no processo seletivo foi resultado de muito esforço, mas também da dedicação e incentivo por parte dos seus professores do curso de Direito da UNESC
MPF pede que indígenas de Rondônia permaneçam atentos às medidas contra a covid-19
16 de abril de 2021Número de novas infecções e de mortes pela doença continua alto
Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada
16 de abril de 2021Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa
Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada
16 de abril de 2021Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
16 de abril de 2021A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
16 de abril de 2021O caso teve origem em contrato particular de compra e venda de um terreno em loteamento urbano, do qual constou cláusula de alienação fiduciária em garantia