Deputado Ezequiel Neiva vira réu em ação de improbidade administrativa
01 de junho de 2021A ação, impetrada há mais de três anos, só foi recebida agora pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que determinou a citação dos acusados para apresentarem contestação no prazo de 15 dias
Inscrições abertas para o I Congresso Internacional Direito e Economia Política, coordenado pelo Mackenzie
01 de junho de 2021Evento terá abertura no dia 11 de junho e seguirá com painéis entre os dias 14 e 18 de junho
Investigados, presidente do Ibama e mais quatro são afastados do cargo
01 de junho de 2021A iniciativa do governo foi consequência de uma determinação dada na semana passada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
PM afasta policial que prendeu professor que chamou Bolsonaro de genocida
01 de junho de 2021O militar responderá a um inquérito policial e a um procedimento disciplinar. No momento da prisão, os policiais afirmaram que o professor e secretário estadual do PT de Goiás Arquidones Bites Leão seria enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ter se negado a retirar do seu carro uma faixa com o nome "genocida" em referência a Jair Bolsonaro
Processo originário do TJRO, com repercussão geral, transita em julgado no STF
01 de junho de 2021Tema 261: Inconstitucionalidade de cobrança de taxa para instalação de postes
Justiça Rápida Digital divulga números para entrar com ação judicial
01 de junho de 2021Atendimento via aplicativo amplia o acesso das pessoas ao Poder Judiciário
Como advogados podem utilizar a investigação defensiva?
01 de junho de 2021A realidade é que, no contexto contemporâneo superconectado, a utilização das informações produzidas pelas próprias partes ou o cruzamento desses dados possui apenas fração do seu real potencial para demandas judiciais
IRPF 2021: Rondônia ultrapassa a expectativa da recepção de declarações
01 de junho de 2021Em todo o estado, mais de 236 mil declarações foram entregues à Receita Federal
Bombeiros e policiais militares vão às ruas em protesto pedindo vacinas, valorização e melhores salários
01 de junho de 2021Manifestantes percorreram avenidas centrais da cidade
