Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
20 de maio de 2021O acórdão do TJSP, porém, foi parcialmente reformado para condenar a construtora inicial e a incorporadora destituída, de forma solidária, ao pagamento de lucros cessantes
Produtividade do Judiciário de Rondônia repercute na imprensa local
20 de maio de 2021Desde a implantação das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período
Jovem do interior de Rondônia é aprovada no curso de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal
20 de maio de 2021Desde que começou a prestar o ENEM no primeiro ano do Ensino Médio, a estudante soube da possibilidade de conseguir se inscrever nas seleções das instituições de ensino da Europa
Mais da metade dos brasileiros tornou-se inadimplente na pandemia
20 de maio de 2021Entre cidadãos com menor ganho de renda, inadimplência chega a 79%
Deputado Anderson assina requerimento solicitando do governo de Rondônia, abertura de edital para contratação de médicos brasileiros formados no exterior
20 de maio de 2021Parlamentar defendeu que a gravidade do momento exige medidas excepcionais para garantir assistência médica à população
Inscrições abertas para estágio na PGE
20 de maio de 2021A seleção visa preencher vagas existentes, bem como formar cadastro reserva
Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
20 de maio de 2021O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
20 de maio de 2021Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade
Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas
20 de maio de 2021Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados
