Nota de Repúdio do deputado estadual Jair Montes
08 de julho de 2021A todos é assegurado o legítimo exercício da ampla defesa. Isso é uma regra básica e inquestionável. Aliás, derivada do próprio texto normativo contido no artigo 55 da Constituição Federal
Polícia Civil realiza operação para combater a pedofilia
08 de julho de 2021Até o momento, três pessoas foram presas em flagrante
Saúde atualiza recomendações de vacina para gestantes e puérperas
08 de julho de 2021Intercambialidade de vacinas não está autorizada e segue em estudos
Produtores destacam satisfação em fornecer alimentos para kits da merenda escolar entregues aos alunos da Rede Estadual
08 de julho de 2021A aquisição dos produtos, junto aos produtores rurais, fomenta a Agricultura Familiar
Madeira doada será utilizada na reforma de pontes em Calama
08 de julho de 2021Ibama fez a doação que traz economia de cerca de R$ 100 mil ao município
Governo de Rondônia convoca engenheiros civis aprovados em processo seletivo do DER
08 de julho de 2021A contratação desses profissionais vai acelerar as obras nas rodovias estaduais. O DER conta mais de 40 frentes de serviços em Rondônia
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
08 de julho de 2021Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
08 de julho de 2021A decisão teve origem em ação de execução de título extrajudicial movida por uma indústria e distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis
Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
08 de julho de 2021Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação
