Aulas nas escolas estaduais terão início no dia 6 de fevereiro de 2020; rematrículas acontecem em dezembro
29 de novembro de 2019Os dias letivos contemplam os ensinos fundamental e médio, sendo 200 dias para o ensino regular e 100 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial
MPT divulga locais e horários de provas para estágio
29 de novembro de 2019Exame terá duração de três horas e portões de acesso aos locais de provas serão fechados às 9 horas em Rondônia e às 8 horas no Acre
Mérito Legislativo
29 de novembro de 2019A proteção dos direitos fundamentais inscritos na normativa constitucional reflete bem a noção de dignidade prestigiada pelo legislador
Homem que matou outro a facadas na área rural se apresenta na polícia, presta depoimento e é liberado
29 de novembro de 2019Testemunha esfaqueada desmentiu versão apresentada pelo acusado
Projeto assegura vínculo empregatício de motorista de aplicativo de celular
29 de novembro de 2019O motorista que exercer a atividade de forma eventual poderá se cadastrar como microempreendedor individual (MEI)
Acir Gurgacz critica falta de transporte escolar em Porto Velho
29 de novembro de 2019Segundo o parlamentar, atualmente 2 mil estudantes moradores de distritos interromperam sua atividade escolar por falta de transporte
“Isentar forças policiais de responsabilidade penal representa grave retrocesso para a democracia”, afirmam ombudsman de mais de 20 países
29 de novembro de 2019PLs da Bolívia e do Brasil que tratam do tema preocupam colegiado formado por Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Comissões e Procuradorias de Direitos da Ibero-América
Desembargadora do TJ da Bahia é presa em nova etapa de investigações de esquema que envolve venda de decisões judiciais
29 de novembro de 2019Operação Joia da Coroa é um desdobramento da Faroeste deflagrada há dez dias
Especialistas discutem estímulo à judicialização e custo da Justiça
29 de novembro de 2019O objetivo do evento foi colher sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro
Brasil e Grã-Bretanha debatem Judiciário e era digital
29 de novembro de 2019Na reunião, que dá sequência ao intercâmbio de ideias entre as duas nações, Dias Toffoli apresentou um panorama do Poder Judiciário brasileiro e iniciativas da STF sobre inteligência artificial