Procon está em fase de implantação para atendimento ao público no Tudo Aqui
02 de fevereiro de 2021Durante a pandemia e implantação das mudanças para o novo prédio, o atendimento online é uma boa opção para que o cidadão possa encaminhar a sua denúncia, através do site do Procon e demais canais
Diário Eletrônico otimiza trabalho dos servidores escolares e facilita acesso à informação
02 de fevereiro de 2021O Diário Eletrônico atende as 18 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), a maior delas no município de Porto Velho
Elton Assis dá as boas-vindas a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia e conclama união entre órgãos para superar a crise
02 de fevereiro de 2021Além de agradecer e parabenizar o deputado Laerte Gomes e toda sua mesa diretora do biênio 2019-2020, pelo importante trabalho que desenvolveu em favor da sociedade rondoniense, o presidente conclamou a união entre os órgãos
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
02 de fevereiro de 2021No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que uma rede varejista disponibilizou a seus clientes o prazo de sete dias úteis, a contar da emissão da nota fiscal, para a troca de produtos com defeito
Passagem de comando do 4º Batalhão da Polícia Militar será transmitida de forma online
02 de fevereiro de 2021A solenidade de passagem de comando será transmitida pela página oficial social do 4º BPM. O major PM João Carlos Rodrigues Matos assume o comando do Batalhão
TJSC avança na implantação do SEEU com reforço na equipe e novas tecnologias
02 de fevereiro de 2021O tribunal iniciou a migração de seus processos para o SEEU no último dia 25 de janeiro, como parte de estratégia conduzida com apoio do CNJ para a nacionalização da ferramenta
Sisbajud não vai processar ordens judiciais em 15 e 16 de fevereiro
02 de fevereiro de 2021Lançado no ano passado, o Sisbajud substituiu o antigo BacenJud
Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo
02 de fevereiro de 2021A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
02 de fevereiro de 2021Ficou configurada falta grave do empregador
Sintero orienta professores a não atender convocações de reuniões presenciais
02 de fevereiro de 2021Para o Sintero, esta é uma ação ilegal, visto que as convocações não estão sendo feitas pelos canais de comunicação oficiais das Secretarias de Educação, conforme determina a legislação trabalhista