IFRO e INCRA lançam Projeto GeoRondônia dia 9 visando beneficiar 15 mil famílias assentadas

O Projeto envolve o georreferenciamento, a supervisão ocupacional e o cadastro ambiental rural, que resultará na entrega de títulos de lotes para cerca de 15 mil famílias em Projetos de Assentamento em Rondônia

Assessoria
Publicada em 07 de maio de 2022 às 10:43
 IFRO e INCRA lançam Projeto GeoRondônia dia 9 visando beneficiar 15 mil famílias assentadas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia (INCRA) promovem a solenidade de Lançamento do Projeto Geo Rondônia. O evento será dia 9 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10 horas, no Campus Porto Velho Calama (Av. Calama, 4985 – Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO). O Projeto envolve o georreferenciamento, a supervisão ocupacional e o cadastro ambiental rural, que resultará na entrega de títulos de lotes para cerca de 15 mil famílias em Projetos de Assentamento em Rondônia.

Conforme o Reitor Substituto do IFRO, Carlos Henrique dos Santos, o Geo Rondônia é resultado da parceria com o INCRA, em que a responsabilidade do Instituto Federal é na seleção de colaboradores para operacionalização das ações do projeto. “Já fizemos essas seleções, estamos na fase final, a de convocação desses colaboradores. O projeto inicia a partir do dia 9, com o lançamento no Campus Calama. E em seguida as equipes se deslocarão para as atividades em campo, que iniciarão no município de Nova Mamoré”, afirmou Carlos Henrique.

As primeiras ações serão no dia 10/5/2022, no município de Nova Mamoré (RO), nos Projetos de Assentamento Esmosina Pinho, Floriano Magno, Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon. Compreendendo atividades de georreferenciamento e demarcações dos perímetros e parcelamento, incluindo lotes individuais, glebas federais, estradas, reservas legais, agrovilas e áreas coletivas, o Geo Rondônia ainda vai permitir a liberação dos imóveis para futuras titulações, levando cidadania e segurança jurídica aos assentados. Além disso, vai ser realizada a inserção dos referidos polígonos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural/LoteCar-INCRA.

Entre os benefícios que o projeto proporcionará aos assentados estão a obtenção do título do imóvel rural (lote rural) que poderá ser registrado em um cartório de registro de imóveis, permitindo ao portador do título o acesso às mais diferentes modalidades de crédito rural junto às instituições financeiras. “Deixará um importante legado para toda a população assentada no estado de Rondônia”, dizem os gestores.

Abrangência

Desenvolvido no âmbito estadual, o projeto foi originado através do TED (Termo de Execução Descentralizada) número 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO em convênio entre o IFRO e o INCRA. Sendo que o objeto consiste na execução de ações para a Titulação de Imóveis Rurais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária de Rondônia. As atividades envolverão 76 projetos de assentamentos (PA), distribuídos em 24 municípios, numa área de 25.965 m², sendo divididos em 14.775 lotes e 14 glebas.

O TED 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO terá as atividades implementadas nos seguintes municípios/PAs/glebas:

1.      Projetos de Assentamento (PA);

2.      Porto Velho: PAs Joana Darc I, Joana Darc II, Joana Darc III, Joana Darc III parte II, Nilson Campos, PDS Porto Seguro, Rio Madeira e Igarapé Taquara, atendendo 2.210 famílias;

3.      Guajará Mirim: PAs Dom Xavier Rei, atendendo 80 famílias;

4.      Nova Mamoré: PAs Esmosina Pinho, Floriano Magno Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon, atendendo 1.033 famílias;

5.      Candeias do Jamari: PAs Flor do Amazonas IV, Vale do Jamari, Cachoeira de Samuel, Paraíso das Acácias e PCA Comunidade Alternativa, atendendo 1.499 famílias;

6.      Ariquemes: D'Jarur Uaru, Santa Cruz, 14 de Agosto, Jandaíra, 14 de Agosto Fase II, 14 de Agosto Fase II Coletivo e Terra Prometida onde serão atendidos 2.984 famílias;

7.      Theobroma: PAs Rio Branco, Santa Catarina, Lagoa Nova e Santa Catarina Expansão, atendendo 421 famílias;

8.      Rio Crespo: PA Vila Batista, atendendo 11 famílias;

9.      Cacaulândia: PA Cristo Rey, atendendo 6 famílias;

10.  São Felipe do Oeste: PA São Felipe, composto por 463 famílias;

11.  Pimenta Bueno: PA Marcos Freire, Ribeirão Grande, Canaã, Eli Moreira, Pirajuí e PCA Formiguinha, atendendo 829 famílias;

12.  Ji Paraná: PA Itapirema e Pyrineus, atendendo 421 famílias;

13.  Urupá: PA Urupá e Tancredo Neves, atendendo 2.485 famílias;

14.  Nova Brasilândia do Oeste: PA Nelson Alves, Oziel dos Carajás, Bela Vista, Paulo Freire I e Paulo Freire II, atendendo 274 famílias;

15.  Alta Floresta do Oeste: PA Rio Consuelo, PDS Rolim de Moura do Guaporé e Santa Bárbara totalizando 244 famílias;

16.  Ouro Preto do Oeste: PCA Luzinei Barreto, atendendo 5 famílias;

17.  Espigão do Oeste: PA Cachoeira, Emburana e Edmilson Pastor, atendendo 474 famílias;

18.  Primavera de Rondônia: PAs Manoel Souza Cardoso e Primavera de Rondônia, atendendo 54 famílias;

19.  Novo Horizonte do Oeste: PAs Lacerda e Almeida I e Lacerda e Almeida II, atendendo 26 famílias;

20.  Presidente Médici: PAs Chico Mendes, Chico Mendes II e Chico Mendes III, atendendo 243 famílias;

21.  Castanheiras: PCA Zona da Mata, atendendo 10 famílias;

22.  E o Georreferenciamento do perímetro de glebas, PICs e PADs, totalizando cerca de 2.000 km de perímetro. Dentre as glebas, serão certificadas:

·         PIC Gy-Paraná;

·         Lote de Terras Pyrineos;

·         Gleba Vida Nova;

·         Gleba Vida Nova/PIC OuroPreto;

·         Gleba Ouro Preto;

·         Gleba Nova Vida;

·         Gleba Paraíso;

·         PAD Marechal Dutra;

·         PAD Burareiro.

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