Nuap integra quadro da Corregedoria-Geral da Justiça 

O Núcleo de Apoio das Unidades de Primeiro Grau (Nuap), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), completa um ano em exercício no Poder Judiciário de Rondônia, nesta sexta-feira (29). Desde que foi implantado, o grupo já auxiliou mais de doze comarcas diferentes e ajudou a acelerar o andamento de 7 mil processos.

Inicialmente denominado “Grupo de Apoio e Monitoramento de Metas do Primeiro Grau” (Gruamep), o setor nasceu durante o biênio 2016/2017 com objetivo de ajudar a diminuir a quantidade de processos em varas que estavam sobrecarregadas. A proposta permaneceu durante a gestão do corregedor-geral José Jorge Ribeiro da Luz e, com a reestruturação da CGJ, foi nomeado Núcleo de Apoio das Unidades de Primeiro Grau (Nuap).

A proposta é a mesma: uma equipe de assessores auxilia juízes substitutos na pesquisa de doutrinas, jurisprudências e elaboração de minutas de sentenças, decisões e despachos. Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.

Monitoramento das unidades judiciais

Assim ocorreu na 6ª Vara Cível. A unidade, capitaneada pela juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira, acumulava aproximadamente 2 mil processos no acervo em decorrência da migração de processos físicos para o campo digital e do processo inicial de reestruturação do novo ambiente do Gabinete. O Nuap, sob coordenação do juiz substituto Pedro Sillas Carvalho, auxiliou o Gabinete da Vara a diminuir cerca de 383 processos, em duas semanas.

“Devido à situação excepcional, a unidade apresentava alguns processos com prazo de mais de 150 dias. Com o auxílio e a estruturação do Gabinete, atualmente vem se mantendo a média de 650 processos conclusos, número este também devido à celeridade dos trabalhos da Central de Processos Eletrônicos (CPE). Somente alguns ultrapassam o prazo de 30 dias”, explanou.

O Núcleo também teve sua importância destacada em casos peculiares como a comarca de Machadinho do Oeste, cuja Vara Única está sem titularidade e beira quase 8 mil processos. A comarca foi auxiliada pelo Nuap por quatro vezes. No último auxílio, ocorrido em maio, o núcleo concluiu 743 da meta estimada em 600 processos.

Grupo já auxiliou mais de doze comarcas

Em duas ocasiões, o juiz substituto Muhammad Hijazi Zaglout prestou auxílio à unidade por meio do Nuap. “Superamos a meta em uma comarca com diferentes peculiaridades, que tem muita demanda e perspectiva de aumentar o número de processo devido a fatores econômicos. Considerando o volume de trabalho, o auxílio do Nuap tem se mostrado bastante relevante”, pontuou.

Como se observa nos casos das 6ª Vara Cível e da Vara Única de Machadinho do Oeste, as dificuldades enfrentadas pelas unidades são as mais variadas, desde volume de serviços, dificuldade de cumprimento de mandados e falta de efetivo para abarcar a demanda.

Por esta razão, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, considera o Nuap um reforço valioso para a CGJ avaliar a situação das unidades. “Os números das varas judiciais indicam que temos uma sobrecarga de trabalho”, ressaltou o magistrado.

Corregedor-geral da Justiça José Jorge Ribeiro da Luz

Números

Desde que foi instituído, o Nuap auxiliou em 7.244 processos. O grupo composto por seis assessoras é lotado na Corregedoria-Geral da Justiça, de onde prestam assessoria aos juízes substitutos nos auxílios ao Primeiro Grau.

Apenas neste semestre, o Nuap auxiliou a Vara de Execuções Penais; as Varas Únicas de São Miguel do Guaporé e Machadinho do Oeste, além das 1ª, 3ª, 7ª e 9ª Varas Cíveis. Em todos os casos, os resultados ultrapassaram a meta de colaboração.

O volume de trabalho apresentado no período de um ano é significativo, considerando os limites orçamentários que o Tribunal de Justiça de Rondônia deve respeitar. O Nuap dispensa deslocamento da equipe, o que evita custos como pagamentos de diária. O volume de trabalho obtido em um ano comprova o sucesso do trabalho, afirma o juiz auxiliar da CGJ, Cristiano Gomes Mazzini. “O Nuap teve por inspiração criar alternativas aos limites orçamentários. Mais de 7 mil atos judiciais é um volume muito significativo, principalmente diante do ângulo econômico”, declarou.

Para o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, os números apresentados pelo Nuap se devem à força de trabalho de pessoas qualificadas e com excelência de qualidade no serviço de prestação jurisdicional. “Contamos com juízes substitutos e uma equipe de assessores de altíssima qualidade. O Nuap é uma solução imediata que efetiva a prestação jurisdicional”, concluiu o desembargador.