Você algum dia já se perguntou quantas pessoas anualmente recorrem à Defensoria Pública de Rondônia em busca do primeiro atendimento? Seja para solucionar uma questão de ordem familiar, como guarda de filhos ou adoção, ou seja, para tratar de uma questão da área cível, o número impressiona.

Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital: O Núcleo da Cidadania que funciona no prédio da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui; e o Posto de Atendimento da Zona Leste, que funciona no Bairro Tancredo Neves, na Rua José Amador dos Reis, 3330, Bairro Tancredo Neves. De janeiro a março de 2018, os números já somam 9732 atendimentos.

Cabe ressaltar que este montante não engloba os atendimentos iniciais feitos no interior, nem os atendimentos da área criminal e da contestação familiar e cível, que, em Porto Velho, são feitos na sede da DPE-RO Rua Padre Chiquinho Nº 913, e no interior, nos demais Núcleos da instituição pelo Estado. Ou seja, o número total de atendimentos da Defensoria é bem maior.

Mas então o que é o primeiro atendimento?

Primeiro Atendimento

O 1º atendimento é a porta da entrada da Defensoria Pública. É onde os assistidos recorrem inicialmente para tratar principalmente de questões da área do Direito de Família, como ações de adoção, guarda de menor, investigação de paternidade, divórcio etc.; do Direito Cível: Alvará Judicial, Mandado de Segurança, aluguel, defesa do consumidor, indenizações e outros.

Durante o primeiro atendimento, o assistido, de posse de seus documentos pessoais, se cadastra na Defensoria. Após essa etapa, caso preencha os critérios de atendimentos da Defensoria, é realizada uma pesquisa de hipossuficiência econômica e, assim, a instituição dará andamento

Clique aqui e veja como funciona a Pesquisa de Hipossuficiência Econômica.

Foco na Extrajudicialização

Porém, como ressalta a Defensora Pública Morgana Carvalho que atua no Posto de Atendimento da Zona Leste, nem todo primeiro atendimento dá origem a um processo judicial. “As demandas que nos chegam são das mais diversas. Percebemos que muitas delas podem ser resolvidas administrativamente por meio de diligências, memorandos e ofícios”, explica a Defensora Pública.

Além disso, Morgana Carvalho ressalta a importância do processo de conciliação para resolução de conflitos, principalmente na área familiar, evitando a judicialização de muitas questões. “Desenvolvemos, no primeiro atendimento, o projeto “Vamos Conciliar”, que reúne as partes envolvidas em um conflito para resolver, por meio do diálogo, o impasse existente, de modo a serem promovidos acordos”, explica.

A eficácia do projeto é apontada pela própria Defensora Pública. Só em 2017 e primeiro trimestre 2018, foram propostas 85 audiências de conciliação pelo posto da Zona Leste, 72 delas foram frutíferas, ou seja, resultaram em acordo. Se somarmos o número de ações de conciliações realizadas no Núcleo da Cidadania, este montante chega a 164.

Equipe do 1º atendimento

Os Defensores Públicos responsáveis pelo atendimento inicial em Porto Velho são Leonardo Werneck e Sérgio Muniz Neves (Tudo Aqui), e Morgana de Carvalho (Zona Leste).