2ª Turma presta homenagem ao jurista Claus-Wilhelm Canaris
O professor, falecido em 5 de março, exerceu considerável influência sobre a organização dos precedentes do STF especialmente quanto à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão desta terça-feira (6), prestou homenagem ao professor e jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris, falecido no dia 5 de março.
Considerado um dos maiores especialistas em Direito Civil no mundo, Canaris foi professor de direito privado e comercial na universidade de Munique até 2015, quando se aposentou. Também foi autor de luminosos estudos sobre os problemas das lacunas no ordenamento jurídico e sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Em nome do colegiado, o ministro Edson Fachin ressaltou sua influência na formação da jurisprudência do STF e no pensamento jurídico brasileiro. “Será difícil, senão impossível, esquecer o exemplo que ele nos lega, o de que apenas o estudo sério e desapaixonado dos conceitos jurídicos contribui para ordenar uma sociedade complexa”, disse.
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
Maioria acompanhou o ministro Alexandre de Moraes pela rejeição do HC, por entender que o decreto está bem fundamentado. O julgamento pelo Júri está previsto para o dia 25/8
Mantida prisão de desembargadora do TJ-BA por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
Por decisão majoritária, a 2ª Turma negou pedido de liberdade com fundamento na necessidade de se resguardar a ordem pública e a instrução criminal
Partido questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolher
PTB argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião e que as restrições resultam na perda de empregos e na quebra de empresas
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook