Seria uma palestra de 1 hora, mas o desembargador Álvaro Kalix Ferro, referência no país em atuação no combate a violência doméstica, não por acaso o coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia, ficou por volta de três, muito por conta do interesse do público que fez inúmeras perguntas sobre o tema na 3ª Capacitação do Programa Mulher Protegida, da Secretaria de Ação Social do Estado de Rondônia.

O evento ocorrido na quinta-feira, 30, foi destinado à equipe técnica que atua na execução do programa do Governo do Estado e contou com a presença da titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, Luana Rocha, que agradeceu a deferência do desembargador em fortalecer a rede de proteção à mulher.

Com o título “Os avanços no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres e os impactos das políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher”, a palestra d  relembrou as conquistas na legislação e nas convenções internacionais para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, que significa qualquer ato ou conduta baseados no gênero, ou seja, em papéis de dominação e submissão, culturalmente estabelecidos.

Evocando o princípio da igualdade, o desembargador demonstrou em números, que ainda estamos longe de fazer valer essa garantia constitucional, já que somos um país com dados alarmantes de agressões, ameaças e, o que é pior, feminicídio. “O feminicídio é só a ponta do iceberg, geralmente elas já vinham sofrendo violências antes de serem mortas por seus companheiros. O mapa da violência mostra que 35 mulheres são agredidas por minuto no Brasil. Quase 51 mil sofreram violência diariamente em 2022, o equivalente a um estádio de futebol”, destacou

Por isso, o magistrado propõe aos cursistas uma mudança no olhar de todos os envolvidos na rede de proteção, sobretudo de quem acolhe a vítima, levando em conta o ciclo da violência que, muitas vezes, leva à incapacidade da mulher de sair de situações por motivos como dependência econômica, emocional e até barreiras sociais, que provocam nelas letargia. “Muitas têm vergonha. Nosso desafio é agir em rede, com empatia. Todas as instituições são importantes no processo de proteção”, alertou.

As intervenções para questionar sobre situações já enfrentadas, esclarecimento de dúvidas, entre outros aspectos, revelam o interesse e preocupação dos parceiros da rede em oferecer o melhor atendimento. “A participação demonstra que novo olhar sobre o tema já ocorre e pode ser a diferença para milhares de mulheres”, analisou.

Mulher Protegida

Criado pela Lei Estadual nº 5.165, de 29 de novembro de 2021, por iniciativa da Seas, o programa é destinado às mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes e domiciliadas em Rondônia e inseridas no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até três salários mínimos. Elas recebem  7.200 reais, com a transferência realizada em 12 parcelas.

Além do auxílio, o programa rondoniense também prevê assistência e acompanhamento psicossocial pela equipe técnica de referência do município e cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional, como o realizado dia 30 de novembro e 1º de dezembro.

O Núcleo Psicossocial do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também dentro da campanha de 21 dias de enfrentamento à violência, realizou diversas ações de impacto que mobilizaram tanto o público interno quanto externo.

Todas as ações tiveram grande participação e repercussão, principalmente porque instigou cada público a debater o tema. A violência deve ser uma preocupação de todos”, destacou Alline Sarges, psicóloga coordenadora do NUPs.

Cine-reflexão

Dentro do projeto Abraço, que desde 2009 vem ressignificando a forma de penalizar o agressor, por meio de grupos reflexivos, evitando com isso a reincidência, a mobilização foi com a exibição de filmes com a temática da violência doméstica e debate logo após. “Vida partidas” é um exemplo de ficção que retrata a situação de muitas famílias. “A ideia é que os participantes se reconheçam e repensem suas atitudes”, acrescentou Allline.

ISTs

Também com os grupos reflexivo de homens, com o apoio da Divisão de Saúde do TJRO foram feias palestras sobre HIV (Aids) +IST’s, no período de 27 a 30 de novembro, em alusão ao dia Internacional de prevenção à Aids, que faz parte dos 21 dias de ativismo. A atividade teve a participação da médica Adriane Simões, da Disau.

CAPs AD

Nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas), os homens que fazem o tratamento, dentro do programa Semeadura, também receberam palestra.

Escolas e  Centro de logistica

A equipe do Nups fez ainda mobilização no CAL- Centro de Logística do Tribunal de Justiça, voltada e servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) e na Escola Flora Calheiros, voltada aos estudantes. Em ambos eventos o forte foi a participação, demonstrando uma abertura maior para falar sobre o tema.

Na escola uma roda de conversa envolveu os jovens em questionamentos sobre masculinidades e machismo estrutural, comportamentos que colocam mulheres em perigo.