Neste dia 15 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia reflete sobre a importância do documento histórico

Muito além de um documento jurídico, base do constitucionalismo moderno, inspiração secular de gerações, é também um antagonismo, se observada a partir da limitação do poder absoluto em prol da garantia dos princípios da liberdade, da justiça e dos direitos humanos como hoje são possíveis e conhecidos. A importância da Magna Carta, celebrada hoje, reflete na vida de todos, já que é um marco para o desenvolvimento da democracia.

Pela relevância para o Estado de Direito, cujos conceitos têm sua base na Magna Carta, o Tribunal de Justiça é o assegurador dos princípios igualitários de justiça que a ela remetem e, como poder instituído para fortalecer o Estado Democrático, a nossa missão é sustentar a construção de uma sociedade que se equilibre nos pilares da liberdade, da justiça e da solidariedade, por meio da prestação jurisdicional.

Todos os atributos de valor para a sociedade, cujos membros do Judiciário nela se inserem não somente como cidadãos, mas também como protetores da relação entre o indivíduo e o poder, devem ser fielmente guardados como instrumentos efetivos de realização da Justiça.

Nisto consiste a missão de ter credibilidade e ser reconhecido como um Poder célere, acessível, responsável, imparcial, efetivo e justo, que busca o ideal democrático e promove a paz social, garantindo o exercício pleno dos direitos de cidadania.

Walter Waltenberg Silva Junior

Presidente do TJRO