Por Benedita da Silva

Ao não punir a indisciplina do general Pazuello o Alto Comando Militar subordinou o Exército brasileiro aos objetivos políticos de Bolsonaro. É uma decisão desastrosa para a democracia constitucional e desmoralizante para a instituição militar, pois representa a aceitação da partidarização do Exército. 

Bolsonaro nunca respeitou a hierarquia militar. Quando capitão foi afastado do Exército por violar a disciplina e desde que se elegeu deputado sempre defendeu a ditadura, a tortura e um novo golpe militar. Eleito presidente, continuou com a mesma pregação, tentando transformar o Exército de instituição de estado em sua força política privada, em “seu” exército. E parece que agora conseguiu, mesmo à custa do aprofundamento da crise militar.

Responsabilizado pela morte de quase 500 mil brasileiros, Bolsonaro sofre o repúdio nacional e se refugia nos quarteis para não sofrer impeachment.

Sentindo-se autorizado pela vergonhosa nota do Comando do Exército, Bolsonaro já começou ameaçando “derrubar” a CPI da Covid e o próximo passo será ameaçar intervir nos governos estaduais que estão combatendo de fato a pandemia. A partir daí vai querer implantar por dentro das instituições formais a sua ditadura pessoal.

Mas a sociedade civil e setores militares não se deixaram intimidar e condenam a decisão suicida do Alto Comando do Exército em promover a indisciplina no interior da força armada que lhe cabe preservar para cumprir a Constituição.

Frente à capitulação do comando do Exército aos objetivos políticos de Bolsonaro, fato gravíssimo que coloca a combalida democracia brasileira em risco iminente, chegou o momento do Poder Civil, representado pelo Congresso Nacional e STF, exigirem a punição do general Pazuello em nome do respeito da disciplina e hierarquia do poder militar. 

O princípio da disciplina militar é uma exigência constitucional pois é a condição principal das Forças Armadas da Constituição servirem ao Estado Democrático de Direito. 

A democracia começa a reagir nas ruas, nos panelaços generalizados e as pesquisas mostram que a sociedade brasileira acordou contra a política genocida e de fome de Bolsonaro.

Expressando as preocupações supraclassistas e suprapartidárias dos mais amplos setores sociais, o Poder Civil é chamado a subordinar o poder militar, como é próprio em um verdadeiro regime democrático.