Promotora Rosângela Marsaro Protti

Responsabilidade médica junto ao SUS; responsabilidade do médico servidor público; e ajudicialização da medicina, são alguns dos temas que perfazem a pauta do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece na próxima quarta-feira, dia 13, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, vai contar com a participação de especialistas, dentre eles, a promotora Rosângela Marsaro Protti, que participará da mesa de debate que terá como foco a judicialização da medicina. O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento, advogado Cândido Ocampo. Após o debate, o público poderá fazer perguntas.

Com Rosângela, integra a mesa para debater o tema, a também promotora de Justiça da Promotoria de Saúde do Ministério Público de Rondônia, Emilia Oiye, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Andrei Leonardo Freitas de Oliveira, e o secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Orlando Ramires.

De acordo com a promotora de Justiça, Rosângela Marsaro Protti, geralmente as pessoas procuram o Ministério Público para reclamar ou reivindicar algum direito individual. “Recebemos também reclamações de ordem coletiva, então o MP atua especificamente nestes casos na Promotoria de Saúde Pública”.

A desestruturação do setor da saúde pode contribuir para a ocorrência de erros médicos? “Se fizermos uma análise geral, o profissional estressado, sobrecarregado e com muitas horas de plantão poderá incorrer em algum erro. Aqui em Rondônia temos um sistema de saúde bem estruturado, principalmente na área estadual, bem delimitado, com protocolos informatizados, que torna possível fazermos uma fiscalização via sistema online. Com todo esse fluxo e da organização de rotinas dentro dos hospitais, com escalas médicas menos exaustivas, é possível a prevenção de erros médicos”, garantiu.

O coordenador do encontro, advogado Cândido Ocampo, ressalta o apoio do Conselho Regional de Medicina; da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil; da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); da Faculdade São Lucas e do Hospital Hosp-Cor. “Sem o apoio destas instituições este evento não seria possível”, disse.

Mais informações e inscrição (gratuita) no site www.direitomedicorondonia.com