Juíza Juliana Brandão e o sistema de monitoramento da CGJ, o Eolis

Não é novidade para ninguém: o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é “Diamante”, de acordo com o Prêmio CNJ de Qualidade, divulgado na segunda (25). Entre noventa e um tribunais brasileiros, o TJRO está entre os três únicos que receberam a condecoração máxima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando o 2º lugar. O melhor de tudo: 90% das varas rondonienses alcançaram as metas 1 e 2 com mais de 100% de aproveitamento. Os dados foram obtidos com os relatórios de monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A Meta 1 sugere “julgar mais processos de que os distribuídos” e a Meta 2 se refere ao julgamento de processos antigos.

Em 2018, contamos como foi o envolvimento do 1º Grau nesse processo. Neste ano, contaremos de novo, afinal, são 126 juízes, acompanhados de mais de 1,7 mil servidores no 1º Grau que, há dois anos, batem na trave com o selo ouro, alcançado pelo TJRO em 2017 e 2018.

Trata-se de um trabalho estratégico, em que o Poder Judiciário de Rondônia, por meio de seus diversos órgãos, perseguem essas metas com planejamento e ação. Mas também tem muita força de vontade no oferecimento da melhor prestação jurisdicional ao cidadão.

Varas Cíveis de PVH

Juiz Jorge Amaral e equipe

As dez Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho, que já foram destaque neste ano pelo número de processos arquivados, também conseguiram atingir as metas 1 e 2. A primeira do grupo, 2ª Cível, contou com a força líquida de 3,73 servidores.

O titular da unidade, juiz Jorge Amaral, diz que, após 27 anos de carreira, o que faz o trabalho valer à pena é amar o ofício e contribuir para a sociedade. “Me sinto profundamente grato pelos resultados com os quais eu e minha equipe contribuímos para o Tribunal oferecer melhor prestação jurisdicional. Superamos dificuldades, tais como uma equipe desfalcada e a crescente demanda de processos no gabinete. Nos unimos e começamos a crescer exponencialmente, arquivando grande número de processos nesse último ano”, contou o juiz.

Juizado Especial Cível

Juiz Acir Grécia (2º à direita) e equipe

O juiz do 3º Juizado Especial Cível da comarca, Acir Grécia, lidera o grupo de Juizados Cíveis da comarca de Porto Velho no cumprimento da meta 2, que diz respeito aos julgamento dos processos mais antigos. Com uma Vara em que tramitam mais de 2.800 processos, Grécia conseguiu cumprir a meta com mais de 125%.Ele diz que o espírito competitivo da equipe do 3º Juizado foi um diferencial para o alcance desse resultado e que, mesmo desfalcada de um servidor, não envidou esforço para alcançar a meta.

“A motivação para buscar esse resultado, além do dever de ofício, de sempre entregar a prestação jurisdicional em um tempo razoável àqueles que buscam solução de seus conflitos, foi contribuir com o propósito almejado também por nossa Corregedoria”, disse.

O juiz também destaca o monitoramento da Corregedoria como item que motivou a equipe a acompanhar a evolução dos trabalhos de acordo com os indicadores.

Machadinho D'Oeste

Juiz Muhammad Zaglout (6º à direita) e equipe

A Vara Única de Machadinho d'Oeste conquistou as metas 1 e 2 com mais de 100% de aproveitamento. Por esse desempenho, é líder no grupo de varas únicas da 1ª entrância, conforme ranqueamento da CGJ, pois contou com o menor número de força de trabalho líquido: 2,03 servidores. O ranqueamento qualitativo é feito com base na performance e no quantitativo de servidores.

O titular da unidade, juiz Muhammad Hijazi Zaglout, diz que é gratificante fazer parte de um Tribunal de Justiça como o de Rondônia, que, rotineiramente, figura entre os mais conceituados do Brasil em questão de números. “O cumprimento das metas foi encampado por todos os servidores, que não medem esforços para que possamos entregar uma prestação jurisdicional de qualidade e dentro de critérios razoáveis de celeridade”, comemorou o juiz.

Ele se diz animado para melhorar os resultados com a nova titularidade da unidade. “Com dois juízes titulares, a tendência é que haja melhoria nessa prestação jurisdicional e nos números a serem alcançados em Machadinho, sempre contando com o apoio da CGJ, que busca proporcionar os meios necessários para que tais resultados sejam atingidos”.

Juizado da Fazenda Pública de PVH

Juiz Johnny Gustavo (2º à direita) e equipe

Na Comarca de Porto Velho, no gabinete do Juizado da Fazenda Pública, o juiz Johnny Gustavo Clemes, atribui o resultado do selo diamante ao amadurecimento de duas facetas do Judiciário rondoniense: a primeira relativa aos magistrados, que cada vez mais alinham a gestão das unidades pelas quais são responsáveis com as metas construídas por seu Tribunal, o que gera a produção dos resultados desenhados na macrogestão do órgão ao qual pertencem.

A segunda é a evolução dos mecanismos de gestão da alta administração, desde a construção de um bom planejamento estratégico, passando por melhora de sua comunicação com os magistrados e servidores a respeito das ações a serem cumpridas até o ponto final que é uma atuação participativa, em que fornece condições para tornar as providências executáveis e estar sempre disponível para eventual apoio personalizado.

Fora isso, existe também a motivação. Clemes tomou como desafio pessoal reduzir o estoque de quase 15 mil processos da vara ainda em 2016. Hoje, tramitam pela unidade, cerca de 4 mil processos. “Para atingir tal resultado precisamos trabalhar metas adicionais, o que revela que os magistrados e servidores além de se alinharem às diretrizes propostas pela alta administração também precisam somar com a implementação de boas práticas, o que requer trabalho no campo da criatividade e da inovação”, defendeu. A unidade alcançou a meta 1 com 138,55% de aproveitamento.

Boas práticas

O monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em relação às metas do CNJ e do Poder Judiciário é uma das diretrizes da alta administração, mencionada pelo magistrado Johnny Clemes. Desde o início, o objetivo do Poder Judiciário de Rondônia foi a melhor prestação jurisdicional ao cidadão, aliado à atenção à qualidade de vida e saúde do magistrado e servidor, explicou o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.

“Acima disso tudo, o trabalho dos juízes foi o grande diferencial, pois eles conquistaram isso no braço, mesmo com as adversidades, como falta de sistemas adequados e servidores”, disse.

Por parte da Corregedoria, todas as metas foram acompanhadas pela Divisão de Monitoramento da CGJ (DOM-CGJ), que se intensificou com sistemas como o Eolis, Qlik Sense e trabalho direto com os magistrados e servidores, com a orientação das unidades para o efetivo cumprimento das metas e na melhoria da gestão das unidades. Além disso, desde o início de 2018, visitas institucionais foram realizadas para conversar com magistrados sobre as ações a serem desenvolvidas e colher suas opiniões.

 As metas 1 e 2 foram o foco do Departamento Judicial da CGJ porque são comuns a todas as unidades do Estado. O monitoramento é diário, conforme resultados do Painel de Metas da Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação (STIC). A partir desses dados, a Corregedoria envia relatórios para os gabinetes, informando as variáveis do cumprimento das metas naquela unidade.

Esse trabalho contínuo resultou em um ranqueamento de varas, proposto desde o início de 2018, em que as melhores unidades concorrerão ao Prêmio Pérola Juraszek. Além disso, as unidades bem classificadas receberão um certificado de homenagem pelo cumprimento das metas propostas.

O corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, comemora todo o ciclo de notícias boas. “Na condição de corregedor, represento necessariamente a vontade de todos os nossos juízes de 1º Grau. Sinto que todos estamos com sentimento de alma lavada porque cumprimos mais que 100% das metas mais difíceis. Temos varas que cumpriram 143% da meta. Só em Rondônia que acontece”, elogiou.