Sintero denuncia o descaso com à falta de transporte escolar na zona rural ao Ministério Público
O Sintero enfatizou ainda, que milhares de crianças da zona rural estão tendo prejuízos com a falta de transporte escolar, inclusive com consequências negativas para o ano de 2020
O Sintero – Regional Norte, através de sua assessoria jurídica, protocolou no Ministério Público de Rondônia (MP-RO) um pedido para que o órgão fiscalize o descaso do Poder Executivo com as 15 escolas da zona rural que estão paralisadas e as demais que não estão trabalhando com o percentual de 100% dos alunos devido à falta de transporte escolar, em especial as escolas Deigmar de Moraes de Souza e Santa Júlia, que nem chegaram a concluir o ano letivo de 2018.
No documento, o Sintero ressalta que a Educação é um dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, garantido na Constituição Federal de 1988 e que o Poder Executivo, ou seja, Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal são obrigados a oferecer uma rede regular de ensino e de cuidar da gestão dessa rede.
O Sintero enfatizou ainda, que milhares de crianças da zona rural estão tendo prejuízos com a falta de transporte escolar, inclusive com consequências negativas para o ano de 2020.
O Sintero solicitou que o Ministério Público, como responsável pela manutenção da ordem jurídica no Estado e pela fiscalização do Poder Público em várias esferas, cobre soluções o mais rápido possível, uma vez que toda a comunidade escolar está sendo atingida negativamente por essa situação.
VEJA A LISTA DAS ESCOLAS PARALISAÇÃO POR FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
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E.M.E.F 03 de dezembro
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E.M.E.F Antônio Augusto Vasconcelos
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E.M.E.F Deigmar de Moraes de Souza
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E.M.E.F Ermelindo Monteiro Brasil
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E.M.E.F Ernandes Coutinho
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E.M.E.F Flor do Cupuaçu
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E.M.E.F Francisco José Chiquilito Coimbra Erse
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E.M.E.F José Freitas
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E.M.E.F Joaquim Vicente Rondon
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E.M.E.F Manoel Pedro Pereira
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E.M.E.F Maria Angélica de Queiroz de Oliveria
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E.M.E.F Nossa Senhora Aparecida
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E.M.E.F Santa Júlia
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E.M.E.F União
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E.M.E.F Profº Maria Angélica Queiroz
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem autorização prévia do Judiciário.
A maioria das Varas de 1º Grau da Justiça de RO cumpriu metas do CNJ com mais de 100%
Os dados foram obtidos com os relatórios de monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)
A Caerd é um paciente terminal, mas que ainda pode ser salvo com união de forças dos rondonienses
A Caerd está na UTI, mas ainda não morreu. Depende muito do Governo do Estado, da Assembleia, da bancada federal e da população, ressuscitá-la. Conseguiremos?
Comentários
Parece brincadeira este Sintero, depois de 300 anos eles vem denunciar uma coisa que se arrasta há 2 anos. Muita demagogia!!!
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