A comemoração do Dia Internacional da Mulher no Poder Judiciário foi marcada por emoção, reflexões e debates. Em sua fala na abertura do evento, no auditório da sede do Tribunal de Justiça, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia defendeu a liberdade de escolha e o protagonismo feminino e fiou apoio a todas as ações que levam para um mundo mais justo para as mulheres e defendeu a garantia do “direito de falar e ser ouvida” para todas.

Ao citar a frase "Uma garota deve ser duas coisas: o que e quem ela quiser", da estilista e ativista francesa Coco Chanel, o magistrado deixou claro seu posicionamento de que a disposição de cargos e salários nas instituições seja feita com justiça e com igualdade. “Também o seu direito de brincar com o que quiser, de estudar e ser profissional na área que ela quiser”, afirmou a um auditório atento e lotado, com servidoras e magistradas homenageadas, em mais uma ação do projeto Aurora, do TJRO, na quinta-feira, 9.

A liberdade é da mulher de decidir se quer casar ou não, ter filhos ou não, “como ela bem entender”, disse Marcos Alaor. Para o desembargador, o mundo precisa ser um lugar onde a mulher circule livre, fale livre, não seja interrompida ou silenciada a todo momento. O presidente do TJRO asseverou que a mulher deve viver sem medo de violências físicas e psicológicas dentro da sua própria casa.

Em sua fala, o presidente do Tribunal de Justiça pediu que essa mensagem seja compartilhada com as garotas, meninas e mulheres, “para que elas saibam que podem ser o que e quem quiserem!".

Ao finalizar sua participação no protocolo de abertura da Homenagem às Mulheres do Poder Judiciário, o desembargador fez outra citação, a do filósofo Santo Agostinho: "A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.

Respaldo institucional

Se as palavras do presidente emocionaram e sensibilizaram as homenageadas e também a quem assistia ao evento pela transmissão pelo canal do TJRO no YouTube, o histórico e os números do Tribunal de Justiça retratam a evolução da instituição na busca por equidade de gênero. Em 1982, um dos cargos mais importantes, o de diretora-geral, foi ocupado pela primeira servidora do Poder Judiciário de Rondônia, Helena Carvajal.

A desembargadora aposentada Ivanira Feitosa foi pioneira em vários aspectos: primeira juíza, desembargadora de carreira, corregedora, dentre outras importantes funções, na Justiça Estadual e Eleitoral. Já Zelite Andrade Carneiro, foi a primeira desembargadora e única mulher a ocupar a Presidência do TJRO até agora.

No âmbito institucional foram implantados diversos colegiados com o objetivo de dar mais atenção aos pleitos femininos como o Comitê participação feminina, Comissão da equidade de gênero, Comissão de combate ao assédio e a Resolução que dá a opção às servidoras que estavam de Licença Maternidade de permanecerem mais perto dos filhos por mais seis meses, em regime de trabalho home-office. Além, claro, das políticas públicas de combate à violência doméstica que são disseminadas dentre servidores(as) e magistrados(as) para atendimento à demanda da população.

Esse amadurecimento institucional é refletido, inclusive, na própria forma de se comemorar o Dia Internacional da Mulher, em que se passou de meras comemorações (bombons e flores) para a apresentação de um conteúdo reflexivo.

Força de trabalho

Atualmente, 51,40% da força de trabalho no Poder Judiciário de Rondônia é feminina. Dentre os 393 cargos comissionados, 290 são ocupados por mulheres. Das funções gratificadas (815), 463 são exercidas por homens e 352 por mulheres. Dentre os estagiários(as), elas também são maioria: 285 das 503 vagas.

Na assessoria de juízes, 546 cargos de confiança, dos 858 disponíveis, são ocupados por mulheres. Dentre secretários do Tribunal de Justiça, a maior parte, 5, secretárias. No quadro de magistrados, formado por mais de 160 magistrados, 51 são juízas; 10 delas ingressaram no PJRO no último concurso, em fevereiro deste ano.

Apesar de atualmente não haver representante feminina dentre os desembargadores, três mulheres de trajetórias brilhantes fizeram parte da Corte Estadual de Justiça. Além de Ivanira e Zelite, Marialva Daldegan Bueno também já ocupou o cargo de desembargadora.

Leia o discurso do Desembargador Marcos Alaor na íntegra

Homenagem às mulheres, 09-03-2023.

Quero falar e ser ouvido pelas mentes e corações.

Quero compartilhar com todas dois pensamentos:

O primeiro da estilista e ativista Coco Chanel que dizia. "Uma garota deve ser duas coisas: o que e quem ela quiser".

Como comentário do primeiro pensamento, li no Facebook "Carinhas" o seguinte:

"No Dia Internacional da Mulher e todos os dias é importante lembrar: lugar de mulher é onde ela quiser!

Que a gente possa apoiar todas as ações que levam para um mundo mais justo para as mulheres. Onde o seu direito de falar e ser ouvida esteja garantido.

Onde seu cargo e remuneração seja justo e com igualdade. Também o seu direito de brincar com o que quiser, de estudar e ser profissional na área que ela quiser.

Que as mulheres possam casar ou não, ter filhos ou não, como ela bem entender.

Que a gente possa viver em um mundo onde a mulher circule livre, fale livre, não seja interrompida ou silenciada a todo momento.

Por um mundo onde as mulheres vivam sem medo de violência e possam não ter que viver violências físicas e psicológicas dentro da sua própria casa! Por um mundo mais justo, seguro e bom com as mulheres!

Compartilhe esse pensamento com as garotas, meninas e mulheres que você conhece para que elas saibam que podem ser o que e quem quiserem! "

O segundo pensamento é de Santo Agostinho que, na sua pregação, nos orientava dizendo: "A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las.