Foto: Renato Menezes/AscomAGU

O acordo que poupadores e instituições financeiras devem assinar em breve sobre a correção adotada em planos econômicos do passado não só possibilitará a injeção de recursos que ajudarão no reaquecimento da economia brasileira, mas também comprovará que é possível solucionar litígios complexos por meio do consenso. A avaliação foi feita pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta terça-feira (28/11).

“A grande virtude desse acordo é atestar que é possível, através do diálogo e de um olhar diferenciado para o direito do outro, levar para o Judiciário brasileiro uma solução que retrate um consenso entre as partes. É possível levar uma solução pacífica para os conflitos, e hoje este é o grande desafio de todo o sistema de Justiça brasileiro”, comentou a chefe da AGU, lembrando que há 13 meses a instituição trabalha como mediadora entre as partes para viabilizar o fim de um litígio que envolve cerca de um milhão de ações judiciais e se arrasta há décadas.

A advogada-geral também destacou que a assinatura do acordo beneficia a todos: poupadores, que em sua grande maioria são pessoas com idade avançada que finalmente vão receber e usufruir dos recursos; instituições financeiras, que poderão se programar para fazer os pagamentos – o que não ocorre quando elas são obrigadas a cumprir decisões judiciais isoladas; e a economia brasileira como um todo, que passará a contar com a circulação de recursos da ordem dos bilhões de reais para auxiliar o reaquecimento.

Reta final

Representantes dos poupadores e das instituições financeiras já chegaram a um entendimento sobre o aspecto financeiro da reparação, considerado o mais delicado pela ministra. Nos próximos dias, eles discutirão em novas reuniões detalhes de outras questões que ainda estão pendentes, como o rol de pessoas que serão beneficiadas e o que os poupadores precisarão apresentar de comprovação para receber a compensação.

A expectativa de Grace é de que seja possível apresentar o acordo assinado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2017. E que os pagamentos aos poupadores sejam iniciados tão logo a Corte Suprema referende o entendimento celebrado entre as partes.