Imagem: Wesley Mcallister/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 90 acordos durante um mutirão previdenciário realizado em Porto Velho, Rondônia. A ação proporcionou uma economia estimada de R$ 208 mil para os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude do deságio acertado em processos nos quais a autarquia seria condenada caso sentença tivesse sido proferida.

A participação no mutirão, conduzida pela Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO), teve como objetivo promover a defesa judicial do INSS, impedindo a concessão de benefícios indevidos, bem como aumentar a eficácia da prestação jurisdicional, reconhecendo nas conciliações o direito a benefícios previdenciários ou assistenciais aos segurados que cumpriram os requisitos exigidos pela legislação.