A decisão ocorreu nesta terça-feira (2), durante assembleia geral extraordinária realizada em Porto Velho, na sede do Singeperon (sindicato da categoria). Por unanimidade, os agentes penitenciários deliberaram pela deflagração de greve em todo o Estado, a partir do próximo dia 11, por tempo indeterminado. Reivindicam a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Justiça (Sejus).

A última greve geral da categoria ocorreu em 2013, quando o movimento foi mantido por 60 dias. “Já estamos mobilizando todos os filiados da capital e do interior do Estado, e a expectativa é que esse movimento seja ainda mais forte que o de 2013. Somos 3 mil agentes penitenciários no Estado, além dos 470 socioeducadores que também devem aderir à greve”, informou o presidente do Singeperon, Sidney Julio Andrade.

O diretor sindical Ronaldo Rocha destaca que a greve foi a última alternativa. “Estamos há anos lutando, buscando diálogo com o governo, mas, infelizmente, não tivemos resposta e nem vimos a boa vontade de atender o maior anseio da classe, que é o plano de carreira”, disse Ronaldo reiterando que  “a perda salarial já passa de 32%, e pais de família estão tendo que fazer bicos para sobreviver”.

Os agentes penitenciários e socioeducadores têm em Rondônia uns dos piores salários do país. R$ 1.893,00 é o inicial de agente, e o de socioeducador é R$ 1.777,00, enquanto em outros estados a media é de 4 a 5 mil. Em Roraima, por exemplo, passará para R$ 4.421,13 (a partir de julho). 

Além do salário inferior, defasado, esses  servidores de Rondônia que trabalham em média 40 horas semanais, numa atividade de elevada carga de tensão, se veem na necessidade de usarem as horas de folga para realizarem trabalhos extras, a fim de aumentar a renda. E muitos não estão recebendo adicionais referentes à insalubridade e periculosidade ou estão com benefícios atrasados. E a precária condição de trabalho é outro problema que se arrasta sem uma definitiva providência por parte do Estado.

Servidores decepcionados

A assembleia geral nesta terça-feira ficou marcada pela indignação. O dirigente Sidney Andrade deu início relatando sobre as reuniões, sem avanços, que participaram na Sepog (Planejamento, Orçamento e Gestão) e na Casa Civil, e sobre a decepção ante o fato de o governo ter acenado para celeridade ao PCCR, tendo inclusive definido prazo para o início dos trabalhos conjunto dos técnicos. No entanto, voltou atrás, se esquivando de nova previsão e manifestando desinteresse na implantação do plano.

“Tudo o que tínhamos pra lutar, lutamos; tudo o que tínhamos para dialogar, dialogamos. Agora, o sindicato não pode decidir sozinho. O rumo que tomaremos será decidido nesta assembleia, e o que a categoria decidir, vamos agir”, declarou Sidney Andrade durante a assembleia geral.

Os agentes penitenciários decidiram, unanimemente, pela realização de greve, e alguns fizeram o uso da palavra para manifestar um sentimento de indignação e revolta.

“Greve não é fácil! Já passamos por isso em 2013. Temos que ter consciência das consequências; que o governo vai fazer de tudo para nos penalizar. Mas, assim como em 2013, temos que ser fortes e seguir firmes e unidos! Pois estamos cansados de sermos desvalorizados e tratados com total descaso por esse governo”, comentou uma agente.

Outro servidor, do interior do estado, relembrou da frustração no final do ano passado. “Viemos em caravana para a mobilização na Assembleia Legislativa, na esperança do nosso plano ser enviado e aprovado, mas o governo só nos enrolou. Assistimos da galeria da Casa de Leis o plano de outra categoria ser aprovado, e  o nosso ficou de escanteio... E agora, mais uma decepção. Mais uma vez o governo nos deu esperança, e não dá em nada...".