Os agricultores familiares da Região Amazônica já podem acessar os recursos do Plano Safra 2017/2018 por meio do Banco da Amazônia que disponibiliza R$ 350 milhões para projetos agrícolas alinhados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período que vai de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. Para todo o país, a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário lançou a versão 2017/2020 que prevê investimentos na ordem de R$ 30 bilhões.

Segundo a gerente de Microfinanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia, Cristina Lopes, o Plano Safra 2017/2018 apresenta as mesmas taxas do ano safra passado, porém, as culturas ligadas à cesta básica alimentar apresentam taxas de juros reduzidas de 2,5% ao ano. “As demais culturas que não estão ligadas diretamente à formação da cesta básica estão com 5,5% ao ano, que ainda é uma taxa muito boa e atrativa para o agricultor familiar”, explicou.

Cristina informa que as mudanças no Plano Safra 2017/2018 incluem o financiamento de caminhonete cabine simples para o agricultor familiar a uma taxa de 5,5% ao ano e com prazo de cinco anos para pagamento. “É uma possibilidade que está voltando agora neste Plano Safra”, comentou.

Nas últimas cinco safras, o Banco da Amazônia aplicou o montante de recursos em torno de R$ 3,15 bilhões na Amazônia com recursos do PRONAF. Somente no Plano Safra 2016/2017, foram contratados R$ 348 milhões em recursos até o mês de junho passado, em 11.905 contratos. 

Condições

O acesso aos grupos e linhas do PRONAF é destinado aos agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, silvicultores (agricultores que cultivam florestas), pescadores artesanais, agricultores (criadores de peixes, camarões, etc.), jovens, mulheres, comunidades quilombolas e povos indígenas que possuem enquadramento no Programa.

Para enquadrar o agricultor familiar como beneficiário do PRONAF, ele deve possuir até quatro módulos fiscais de terra conforme definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 50% da renda deve ser oriunda da atividade agropecuária, desenvolvida no próprio estabelecimento rural, renda bruta de até R$ 360 mil por ano, o agricultor pode ter um número de empregados correspondente à mesma quantidade de pessoas que há na família. “É uma mudança importante porque antes esse número de empregados era inferior ao número de pessoas na família, quando havia casos de agricultores que moravam sozinhos, ficavam impedidos de possuírem empregados”, informou.

“O Plano Safra continua sendo vantajoso para o agricultor familiar. As taxas estão adequadas. Temos público para atender. O Banco tem feito um atendimento mais cuidadoso, no sentido de que tenhamos um agricultor que tenha experiência na sua atividade e que entenda que esse crédito precisa retornar para a Instituição”, ponderou.

De acordo com a gerente Cristina Lopes, a agricultura familiar tem o papel de promover a inclusão econômica e social do homem do campo, contribuir para o desenvolvimento sustentável local e incentivar a produção de alimentos de forma saudável e segura. “O Programa incentiva também, a produção de alimentos de base orgânica e agroecológica. A cada safra, o Governo Federal disponibiliza recursos em proporções cada vez maiores, possibilitando ao agricultor familiar condições de investir em infraestrutura de suas propriedades, ampliar, diversificar, comercializar e potencializar a produção de alimentos, gerar emprego, renda e, além de movimentar a economia local, estimular a fixação do homem no campo”, informa.

“Vale dizer que o PRONAF enquanto política pública ampliou o acesso ao crédito aos jovens, mulheres, povos, comunidades tradicionais e ainda, apoiou o fortalecimento de cooperativas e associações e também, a regulamentação da agroindústria familiar. Além de gerar oportunidades de negócios sustentáveis na Amazônia, o programa possui taxas de juros bastantes atrativas, bônus de adimplência para algumas linhas, proporciona qualidade de vida ao agricultor, distribui renda no campo e também, estimula o acesso a outras políticas de incentivo a agricultura familiar”, finalizou.