A diretoria da ANEEL participou nesta quinta-feira (22/10) de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em Ji-Paraná (RO) para discutir o impacto da Medida Provisória 998 nas tarifas de energia do Estado.

Participaram da reunião o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, o presidente da CI, senador Marcos Rogério, e os diretores da agência Efrain Cruz e Sandoval Feitosa.

Pepitone destacou em sua fala os esforços da ANEEL, desde o início da atual gestão, em 2018, para desonerar as tarifas dos consumidores. “Temos feito muito para desonerar a tarifa. E fazemos isso de modo técnico, usando a aritmética, e não a ideologia”, disse Pepitone.

A ANEEL realiza, até 3 de novembro, consulta pública sobre proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Energisa Rondônia.

A proposta em consulta prevê redução média de  2,34% nas tarifas da empresa.

O índice negativo resulta das alterações promovidas pela MP 998, conhecida como MP do Consumidor, que proporcionou atenuação de -11% no índice de revisão. A retirada de componentes financeiros do processo tarifário anterior também repercutiu para a redução dos índices. Já o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento de -1,89% na proposta “Cabe destacar que a Medida Provisória 998 de 2020, conhecida como MP do Consumidor, reduz o custo com a compra de energia elétrica pela distribuidora e permite a indenização de parte da sua base de remuneração. Os efeitos dessa Medida proporcionaram, para Rondônia, uma atenuação de -11% no índice da revisão”, disse Efrain Cruz.

“A atuação da ANEEL tem se destacado pela transparência e  maior engajamento com a sociedade, e a participação nessa Audiência Pública reforça o nosso compromisso com o país”, disse Sandoval.

Pepitone e o senador Marcos Rogério destacaram ainda o papel do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,  como construtor do diálogo que permitiu a elaboração da MP.