O Sintero participou de audiência virtual com o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, nesta quinta-feira (04/02), quando foi discutido sobre o ano letivo de 2021 e as demais pautas de reivindicação dos trabalhadores em educação de Rondônia.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, iniciou a audiência comentando sobre o atual cenário de pandemia da Covid-19 no Estado, que continua instável e preocupante. Na oportunidade, manifestou solidariedade aos familiares que perderam seus entes queridos, em especial, aos companheiros e companheiras de jornada profissional.

O principal ponto de questionamento do sindicato referiu-se ao início do ano letivo de 2021, previsto para o dia 22 de fevereiro. Lionilda Simão reiterou que o posicionamento do Sintero permanece contrário ao retorno das aulas presenciais, até que haja vacinação para toda a categoria. Também externou preocupação diante das recentes divulgações nas mídias, de que os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio voltarão às escolas, pois considera a medida precipitada, uma vez que as instituições públicas não possuem a estrutura adequada para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais em educação.

De acordo com o secretário, o plano estratégico da Seduc que detalhará todos os pontos sobre o retorno presencial ainda está sendo construído. No entanto, antecipou que o formato híbrido será uma realidade no ensino público de Rondônia em 2021. Ou seja, parte dos alunos poderão assistir aulas de forma presencial e o restante permanecerá com o ensino remoto. Além disso, revelou que as aulas presenciais acontecerão de forma escalonada, respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento entre as mesas. Entretanto, cabe aos municípios enquadrados na fase 3, decidir se optam ou não pelo retorno. A escolha também é facultativa aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública. Ao ser questionado sobre a carga horária dos professores, já que os mesmos terão que atender ambas as modalidades de ensino, Suamy garantiu que a Diretoria Geral de Educação (DGE), se responsabilizará por fazer as adequações sobre o assunto. Contudo, assegurou que o ano letivo iniciará com o ensino remoto e, somente após publicação do plano, será possível divulgar uma data e as condições técnicas para se efetivar o retorno presencial.

O Sintero enfatizou que os trabalhadores em educação necessitam de prioridade na vacinação contra a Covid-19, pois ficarão mais expostos ao vírus. Logo, a reabertura das escolas deve estar diretamente ligada à condição. No entanto, o secretário argumentou que o plano de operacionalização da vacinação é de competência do Ministério da Saúde. Portanto, não pode enquadrar à categoria no grupo prioritário.

Na reunião, o Sintero também questionou sobre a existência de possíveis sobras dos recursos destinados ao Fundeb de 2020 e, em caso de afirmação, se havia possibilidade de transformá-los em abonos extras para os profissionais em educação, proporcionando mais valorização a categoria, em especial aos técnicos educacionais que estão com salários defasados há anos e sem perspectivas de melhorias. Também foi citado e defendido a criação de um auxílio aos professores, que neste momento de pandemia estão se desdobrando para ofertar uma educação de qualidade aos alunos rondonienses, utilizando seus aparelhos pessoais, fazendo aquisições não planejadas de materiais tecnológicos e sofrendo com aumento de despesas domésticas, como energia elétrica e internet.

Em resposta, Suamy em conjunto com sua equipe técnica, afirmou que não há sobra do Fundeb, pois mesmo os recursos economizados nas estruturas da Secretaria e nas despesas provenientes do auxílio transporte foram utilizados para cumprir com compromissos atrasados, tais como pagamento de licença prêmio em pecúnia e verbas rescisórias. Além disso, informou que 80,24% dos recursos do Fundeb foram comprometidos com a folha de pagamento dos profissionais do magistério.

O Sintero insistiu na necessidade de criação de políticas de valorização financeira para 2021 a todos os trabalhadores em educação. Como resultado, o Secretário de Estado da Educação comprometeu-se em apresentar um estudo que avaliará a viabilidade de atendimento aos técnicos, mas destacou que somente em 2022 poderá colocar algo em prática, pois em razão da pandemia e da Lei nº 173/2020, que congela o salário dos servidores públicos até dezembro do corrente ano, não será possível atender a reivindicação. A reunião foi finalizada com um comunicado, de que a Secretaria divulgará nos próximos dias, um edital para aquisição de notebooks, e estes serão entregues aos professores que estão com função em sala de aula.

O Sintero informa que divulgará em breve um calendário de assembleias em todas as Regionais, para que a categoria seja ouvida e as deliberações sejam feitas em conjunto.