A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou hoje (26) o projeto Atenção Primária à Saúde (APS), iniciativa que prevê o fortalecimento da atenção básica e a concessão de um selo de qualidade às operadoras de planos que cumprirem requisitos preestabelecidos. O objetivo é estimular a melhoria e a reorganização da atenção básica, que deve ser o primeiro contato dos pacientes ao procurar o sistema de saúde.

A proposta é inspirada em experiências desenvolvidas em outros países, como Reino Unido e Canadá, onde somente um médico generalista pode direcionar o usuário a um médico especialista. Iniciativas bem-sucedidas em curso no Brasil também servirão de base, como os projetos Parto Adequado, Idoso Bem Cuidado e OncoRede. Dados da ANS apontam que a atenção básica é capaz de resolver 80% a 85% dos problemas de saúde, potencial que, se for aproveitado, possibilita melhorar a qualidade do sistema e reduzir custos.

O projeto ainda será submetido à participação social para que o setor e a sociedade possam conhecê-lo em detalhes e contribuir com sugestões. A expectativa é de que a proposta possa ser colocada em prática ainda este ano. Também está sendo discutida uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar mecanismos que incentivem as operadoras a aderirem ao projeto.

De acordo com a ANS, trata-se de um movimento de desconstrução do modelo vigente, considerado ineficaz, onde o paciente começa o atendimento em uma instância de maior complexidade, geralmente um hospital, e não encontra organização e linearidade no seu cuidado. Com a implantação do projeto, espera-se uma ampliação do acesso dos beneficiários a médicos generalistas, a vinculação dos doentes crônicos a coordenadores de cuidado, a redução das idas desnecessárias a unidades de urgência e emergência e a diminuição de internações relacionadas a casos que poderiam ser resolvidos na atenção primária.

O selo seria fornecido por meio de entidades independentes, que seriam responsáveis por verificar o cumprimento dos requisitos. A adesão das operadoras de planos de saúde deverá ser voluntária. As interessadas deverão promover interações centradas nos pacientes, integrar e melhorar o acesso ao sistema, implementar modelos indicados de remuneração das unidades e dos profissionais prestadores de serviços e adotar indicadores para monitoramento dos resultados. 

“O projeto irá incentivar o desenvolvimento de estratégias de cuidado integral, especialmente de doenças crônicas não transmissíveis mais prevalentes em adultos e idosos, tais como doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias e câncer. Doenças e condições ligadas ao ciclo de vida (de crianças e adolescentes), à maternidade e ao período perinatal, além de doenças emergentes, como depressão e quadros de demência e doenças bucais mais prevalentes, como cárie e doença periodontal, também poderão ser tratados no programa”, informou a ANS em nota.