Ao longo de 2017, ao menos 110 juízes de 30 diferentes tribunais receberam ameaças no Brasil devido à sua atuação profissional, segundo pesquisa divulgada hoje(21) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento foi feito com base em questionários aplicados entre os meses de setembro e novembro em todo o país.

A maior parte dos magistrados ameaçados atuam na primeira instância (95%) e na Justiça dos estados (97%), onde geralmente são julgados casos de crimes comuns. Em seguida vem a Justiça do Trabalho, em que foram identificados sete juízes sob ameaça.

O conceito de ameaça utilizado pelo CNJ não se restringiu àquele tipificado pelo artigo 147 do Código Penal, segundo o qual constitui crime “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.

“Pode ser uma ameaça à segurança da pessoa, pode ser um recado passado ao juiz, pode ser uma manifestação em rede social ou o juiz pode relatar um sentimento subjetivo de ameaça, gerada pelo comportamento de alguém durante uma audiência, por exemplo”, explicou a diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, delegada Tatiane da Costa de Almeida, segundo divulgado pelo próprio órgão.

Em 45% dos casos registrados, foi implementado algum tipo de aumento de segurança nos fóruns em que atuam os juízes. Ao todo, 34 juízes utilizam carro blindado e sete andam com coletes à prova de balas.

Entre os ameaçados, 38 juízes recebem escolta total, sendo acompanhados 24 horas por dia por policiais, sejam civis, federais ou militares.

A pesquisa do CNJ foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter lançado um edital de licitação, na semana passada, para contratar sete vigilantes armados que deverão reforçar a segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares em Curitiba, onde possui residência.

A medida foi tomada após Fachin, que é relator da Operação Lava Jato no STF, ter dito, em entrevista concedida em março ao canal Globonews, que recebeu ameaças à sua integridade física.