Aos 34 anos, Batalhão de Polícia Ambiental é imprescindível no combate a crimes contra a natureza
Desde sábado (6), o Batalhão passou a mostrar, no Espaço Alternativo, o que tem feito no Estado.
Ninguém trabalha sem o apoio dele. Aos 34 anos, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Rondônia é cada vez mais imprescindível para todo tipo de controle e combate a crimes contra a fauna e flora nesta parte da Amazônia Ocidental Brasileira.
Desde sábado (6), o Batalhão passou a mostrar, no Espaço Alternativo, o que tem feito no Estado. Já o aniversário será lembrado em solenidade às 18h do dia 10 de julho, no Teatro Guaporé, em Porto Velho.
Soldados do BPA viajam às vezes centenas de quilômetros para regiões longínquas, a fim de plantar sementes de espécies vegetais nativas em áreas degradadas, ou para soltar um pássaro, um réptil ou um quadrúpede em seu habitat.
Totalizaram R$ 8,8 milhões os autos de infração lavrados pelo BPA e gerenciados pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) do início do ano até o mês de junho, entretanto, essa unidade militar extrapola o papel de fiscal e de contribuinte do caixa financeiro do Estado.
Mesmo com seus aspectos punitivos e repressores garantidos pela Constituição de Rondônia, o BPA, sediado no Km 22,5 da rodovia BR-364, no município de Candeias do Jamari, é o melhor lugar para se conhecer a necessidade da conservação ambiental.
O eixo mais nevrálgico de atuação do BPA é ainda o Vale do Jamari, onde ocorrem derrubadas ilegais de mata e queimadas. No entanto, outras regiões também exigem a presença dos seus soldados, conforme ocorreu, dias atrás, na Terra Indígena Sete de Setembro. Com a PF e a Funai, o BPA prendeu nove pessoas, apreendeu motocicletas, motoserra e um caminhão carregado de toras extraídas ilegalmente da reserva Paiter Suruí.
“São raros os flagrantes de queimadas, quem põe fogo, foge”, lamenta o comandante da unidade, major Washington Soares.
Cômputo geral das intervenções: 279 termos circunstanciados de ocorrência, encaminhados diretamente ao juiz criminal; 270 pessoas conduzidas; 8 mil m³ de madeira extraída e transportada ilegalmente; duas toneladas de pescado também ilegal, distribuído a escolas e entidades assistenciais*; 45 termos de soltura de animais silvestres; 50 armas de fogo apreendidas.
O termo circunstanciado evita que o policial ambiental tenha que ir a uma delegacia, muitas vezes em lugar de difícil acesso ou isolado, em distâncias acima de cem ou duzentos quilômetros do local do flagrante. A medida proporciona economia e reduz riscos durante o transporte.
O BPA abrange também o combate à pesca predatória e fiscalização em áreas de extração de minérios no Estado.
A carência de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) implica o total aproveitamento do contingente de duzentos homens (e mulheres) do BPA.
Dois meses atrás, sem alarde, o BPA apoiou o ICMBio em ação no Parque Nacional Mapinguari (entre Rondônia e Amazonas). Com uso de droner, desmontou um garimpo ilegal de ouro. Na ocasião, prendeu 21 pessoas, apreendeu seis dragas e diversos equipamentos.
Distribuídos em seis quartéis, homens e mulheres estão sempre dispostos a fazer tudo com boa vontade. Além do GQ em Candeias, eles atuam nas regiões de Alta Floresta d’Oeste (Zona da Mata), Jacy-Paraná (distrito de Porto Velho), Guajará-Mirim (fronteira brasileira com a Bolívia), Ji-Paraná e Vilhena (sul do estado).
Em dezembro de 2018, com apoio do Exército, o BPA apreendeu seis dragas que extraíam ouro perto da ponte no rio Madeira.
A responsabilidade do BPA é enorme. Seu limitado efetivo participa de operações em áreas gigantescas. O Parque Nacional dos Campos Amazônicos (com 9.613 km², entre os estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso), outras 40 unidades estaduais de conservação e as Terras Indígenas fazem parte desse universo.
“São territórios protegidos por lei, porém, muito assediados para extração de madeira, minérios e vítimas da grilagem de terras”, comentou o comandante.
O êxito da recente Operação SOS Karipuna** também pode ser atribuído aos soldados do batalhão que foram à floresta investigar o loteamento e a comercialização ilegal de glebas no interior da Terra Indígena.
Houve quatro mandados de prisão temporária, cinco de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, e 22 medidas constritivas, entre elas, quebras de sigilo bancário, suspensão das atividades e lacração de estabelecimentos, e sequestro de bens dos investigados até o valor de R$ 46,09 milhões.
Um grupo se juntou a uma empresa de georreferenciamento para iludir supostos compradores de lotes no interior da reserva, com a falsa promessa de regularização de terras.
No ano passado, o ICMBio concluiu os trabalhos de campo da pesquisa Efeito das Mudanças Climáticas na População de Onça-Pintada no Sul da Amazônia feita entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017, na qual identificou 30 espécies de mamíferos terrestres de médio e grande porte, das quais, 12 espécies listadas como ameaçadas de extinção no Brasil: veado-campeiro, queixada, cachorro-do-mato-de-orelhas-curtas, cachorro-vinagre, maracajá, onça-pintada, onça-parda, gato-mourisco, ariranha, tatu-canastra, anta, e tamanduá-bandeira.
Segundo o major Soares, o Parque Estadual de Guajará-Mirim continua desafiando. Tem 500 espécies de aves, madeira de lei, e é cortado por uma estrada na porção norte. O desmatamento ocorreu próximo ao igarapé Corrente.
Existem duas bases de apoio, uma às margens do rio Formoso, próximo à linha D, e outro no final da linha 20, e ambas têm servido a pesquisadores e equipes de fiscalização dos 216,567 hectares desse território.
Essa área abrange afluentes da bacia do Rio Jaci-Paraná. Originalmente ele tinha 258,8 mil hectares, mas perdeu 53,6 mil ha com a existência de títulos definitivos de propriedade da terra.
O 1º sargento José Marcos Ferreira caminha no meio dos canteiros suspensos cheios de tubetes de essências nativas. Durante 17 anos ele cuidou delas e foi o escolhido para enviar ao Porto Velho Shopping o carregamento de quinhentas mudas de açaí, angelim, acacaba, araticum, biribá, buritis, ipê amarelo, ipê-roxo, palmeira-mirim e palmeira carioca.
Em parceria com a Superintendência Estadual do Turismo, o BPA também mostrou ao público porto-velhense animais taxidermizados, viaturas antigas e atuais e fardamento.
CONSCIENTIZAÇÃO
Ao apresentá-lo aos repórteres, o comandante Soares lembra nomes de outros benfeitores da natureza, entre os quais o cabo Lupércio Ricci, que se encontrava naquele momento participando de um treinamento na Embrapa. “Em médio e longo prazo, esperamos cumprir etapas para melhor a compreensão e a conscientização das pessoas para a conservação das riquezas ambientais”, destaca o major.
Supervisionado e aplicado pelo Centro Temático de Educação Ambiental do batalhão, o Programa de Conscientização Ambiental (Procam) vem recebendo sucessivas visitas de acadêmicos e estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio – oito mil somente este ano.
Nas salas, eles se deparam com grandes pinturas envolventes que tornam as explicações de monitores bem mais claras ao entendimento de crianças e adultos. Visitantes andam pela trilha ecológica e também assistem a um vídeo.
O viveiro em atividade há muitos anos produz atualmente 30 mil mudas de 79 essências. A equipe trabalha desde a produção de sementes ao preparo do solo com adubação orgânica e levantamento da área desmatada.
“Nossos policiais formados em agronomia indicam as áreas adequadas ao plantio”, diz Soares.
O Centro de Recuperação de Áreas Desmatadas do BPA foi construído com recursos de compensação social do consórcio construtor da hidrelétrica Santo Antônio.
Na trilha ecológica, visitantes encontram placas de identificação em cada espécie nativa cultivada no viveiro do batalhão
SAIBA MAIS
- O BPA apoia diretamente ações do Departamento de Polícia Federal, Exército Brasileiro, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICM-Bio), Ibama, Sedam, Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Porto Velho, e outras secretarias municipais.
- * Escolas e entidades assistenciais: Irmãs Marcelinas, Colégio Tiradentes Colégio VII, Colégio Tiradentes em Jacy-Paraná; Hospital da Amazônia; Casa do Ancião São Vicente de Paulo; Casa Família Rosetta; Casa de Apoio a Pacientes de Câncer.
- ** A Ti Karipuna é formada por uma área de proteção federal de 153 mil ha, homologada em 1998, onde vivem cinco famílias remanescentes daquela etnia, totalizando aproximados de 40 indígenas. Localiza-se na porção noroeste de Rondônia, dentro da faixa de fronteira, abrangendo os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. Nos últimos anos, a região vem sofrendo com intensa atuação criminosa de madeireiros e grileiros, constatando-se que 11 mil hectares já foram devastados em razão da atuação dos invasores.
- 3230 1088 e 9331 4352 são os telefones do BPA para sugestões e denúncias.
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