Aprovada em 2017, Reforma Trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos

Os favoráveis à mudança argumentavam que ela seria a esperança de gerar mais empregos.

Agência Senado 
Publicada em 02 de maio de 2019 às 12:25
Aprovada em 2017, Reforma Trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos

Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) mudou as regras relativas à remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras. A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores.

Os favoráveis à mudança argumentavam que ela seria a esperança de gerar mais empregos. Porém, passado um ano e meio, as expectativas não se confirmaram, de acordo com o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena. Segundo ele, a Reforma Trabalhista, sozinha, não teria a capacidade de melhorar o mercado de trabalho, já que isso deveria estar associado a outros aspectos da economia, que, desde 2014, atravessa um período de baixo crescimento.

Veja outras mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista, apresentadas na reportagem da TV Senado:

Os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre a legislação. Com isso, o que for acertado entre empregado e empregador não é vetado pela lei, respeitados os direitos essenciais como férias e 13º salário.

O pagamento da contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, deixou de ser obrigatório.

jornada de trabalho, antes limitada a 8h diárias e 44h semanais, pode ser agora pactuada em 12h de trabalho e 36h de descanso, respeitadas as 220h mensais.

As férias, de 30 dias corridos por ano, agora podem ser parceladas em até três vezes.

Possibilidade do trabalho intermitente, com direito a férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contribuição previdenciária e 13º salários proporcionais. O salário não pode ser inferior ao mínimo, nem aos vencimentos de profissionais na mesma função na empresa.

* Grávidas e lactantes só poderão trabalhar em locais com insalubridade de grau médio ou mínimo. Mesmo assim, se for por vontade própria e desde que apresentem um laudo médico com a autorização.

Comentários

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    edgard alves feitgosa 03/05/2019

    Os cínicos e os imorais, desde os políticos de todos os partidos, bem como jornalistas que escreveram toneladas de besteiras afirmando que a reforma trabalhista ia gerar emprego, estavam apenas pavimentando o atual caminho de milhões de desempregados; todos sabiam que a reforma é uma grandíssima mentira (assim como a atual proposta da reforma da previdência); culpar o PT??? se assim fosse, o PT perdeu as eleições, então, por que o desemprego aumentou???? se eliminasse o PT isso geraria, por passe de mágica, milhões de empregos??? todos, políticos, jornalistas, economistas, estão, como sempre estarão, a serviço do capitalismo, que quer voltar as tempos em que os trabalhadores não tinham nenhum direito trabalhista; bolsonaro (apenas um "mito"), com sua míope visão direita versus esquerda, está patinando e vai levar o Brasil ao precipício (em apenas 3 meses de governo, já temos os piores resultados); perdido no tempo e no espaço, não percebe que aquela ideologia caiu com o muro de Berlim; uma população (trabalhadores), sem poder de renda, não faz a economia deslanchar; não é a vigência ou a ausência de leis que gera emprego; somente com desenvolvimento econômico vamos gerar emprego, que com a renda dos trabalhadores ativos faz a economia prosperar; ,

  • 2
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    Chico Bento 03/05/2019

    Não gerou, e os que gerou foram sub empregos. Agora vem a desculpa da reforma da previdência para ferrar de vez os trabalhadores, dizendo que será a oitava maravilha, e daqui a 100 anos ainda terá desculpas esfarrapadas culpando o PT né observador. Vira o disco, afora é BOZO. O senhor das milícias cariocas.

  • 3
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    Observador 02/05/2019

    Claro que não gerou!, como gerar se a ORCRIM PTralha destruiu a economia do país. A ORCRIM PTralha foi um dos maiores males que passou pelo Planalto Central. A reforma trabalhista é excelente, principalmente na parte que acabou com a cobrança sindical obrigatória que só servia para bancar mordomias de Pelegos como desses cânceres da CUT, Força Sindical entre outros casulos de Pelegos.

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