Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses

A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais

Agência Senado/Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Publicada em 12 de dezembro de 2019 às 11:40
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses

Proposta volta à análise da Câmara dos Deputados

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto vai voltar para a Câmara.

A intenção do projeto é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais. A eutanásia só é permitida pelo texto nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais.

O projeto é do deputado Ricardo Izar (PP-SP).  Durante a análise pelo Senado, o texto incorporou  emenda do senador Telmário Mota (Pros-RR) que incluiu as aves entre os animais protegidos.

Outra mudança foi a exclusão de artigos referentes à esterilização de animais, em razão da aprovação de outro texto que tratava do tema. O PLC 4/2017, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos, foi transformado na Lei 13.426, de 2017

Comentários

  • 1
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    Clara 13/12/2019

    O problema dos animais vadios é sempre urgente. Precisamos tomar medidas!

  • 2
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    Marcos Britto 12/12/2019

    A questão é,o que fazer com tantos cachorros nas ruas,deixei de caminhar no espaço alternativo porquê tinha + cachorros que gente caminhando,algo precisa ser feito🤔

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